Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 444 de Sindicância (f. 20/01/2017): Vistos...Fl. 45: Tendo em vista que não houve prejuízo para o sentenciado, ante o respeito ao princípio do contraditório e ampla defesa, em razão da manifestação da Defensoria Pública de fl. 34/37, indefiro o pedido de fls. 45/46, mantendo a decisão proferida as fls. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 330 - Fica a defesa intimada a apresentar Resposta à Acusação nos termos do art. 396 do CPP, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES JUNIOR (OAB 361654/SP), GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES (OAB 72840/SP) 1ª Vara de Execuções Criminais COMARCA ARAÇATUBA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2151 228 de Comutação de Penas Decreto n. 8.380/14, no prazo legal, tendo em vista a manifestação ministerial que opinou pelo indeferimento do pedido (fls. 47) ADV. DR. AGEU MOTTA OAB/SP 328.503 Execução n. 792.169 FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA - Intimação da defesa de parte da r. decisão de fls. 13 do Apenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2237 254 1ª Vara de Execuções Criminais COMARCA ARAÇATUBA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI O Dr. HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO, MM. Juiz de Direito, na forma da lei, faz saber: Execução 429.930 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES Intimação da defesa constituída para que se manifeste sobre o relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2672 perda de 1/3 dos dias, eventualmente, remidos. ADV. DR. JOÃO PAULO DE SOUZA PAZOTE OAB/SP 279.575. 498268 CREMILDO CAMARGO SOARES (Execução de Sentença). Apenso de Indulto fls. 76. Ciência à defesa da r. decisão que, em 16.10.2015, indeferiu o pedido de Indulto do Decreto n. 8380/14. ADV. DR. JOÃO PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1440 255 Adv.: Dr. VALTER MOREIRA DA COSTA JÚNIOR, OAB/SP 273.022. Execução n. 938.782 GILBERTO MOREIRA DA SILVA Intimação do defensor constituído para que, no prazo de 05 dias, se manifeste no apenso de Sindicância, referente falta cometida em 04/09/2009. A falta de manifestação será interpretada como renúncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1547 251 Processo 3001374-50.2013.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - A. H. - - A. H. - E. M. de A. - Intimação do defensor da decisão de fls. 175: “Vistos. Tendo em vista a natureza do crime e considerando que continuam presentes os motivos que ensejaram a decretação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2785 1011.013 JEFERSON RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS (EXECUÇÃO DE SENTENÇA). Apenso de roteiro de penas. Ciência à defesa da r. decisão de fls.07, nesses termos: A movimentação de presos, em regra, é afeta ao âmbito administrativo, cabendo aos Diretores das Unidades Prisionais estabelecê-la, obedecidos os cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1135 2704 149.958, DR. ANTONIO AIRTON SOLOMITA - OAB/SP 116.770, DR. GILBERTO DOMINGOS - OAB/SP 149.943, DR. MÁRCIO DE ALMEIDA CORIERE - OAB/SP 219.012, DR. LUIZ ANTONIO BREDA - OAB/SP 116.824, DR. JORGE RICARDO GARRIDO BARTOLO - OAB/SP282.934 e JULIAN BOTELHO DAS DORES - OAB/SP 171.789-E. 674.996- Exec. Penal- Sent.: JO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2133 EXECUÇÃO 1.171.859 - SENTENCIADO: IGOR SILVA DOS SANTOS - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE NO PRESENTE APENSO / APENOS DE SINDICÂNCIA - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE REQUEREU ANOTAÇÃO DA FALTA DE NATUREZA GRAVE, REGRESSÃO AO REGIME FEC