7.292 resultados encontrados para apenso de pedido - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 671 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 675.840 – PAULO CAVAZZANI JUNIOR – APENSO DE PEDIDO DE COMUTAÇÃO REFERENTE AO DECRETO Nº 7.873/2012: Vista à Defesa do parecer do Conselho Penitenciário do Estado de 06/06/2013 de fl. 22/v. que opinou: “cumpriu 1/3 da sua pena em 11/12/2011, opino pelo deferimento do pedido�
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1642 477 opino pelo indeferimento do pedido de afastamento do concurso material de crimes, devendo a pena permanecer a imposta no processo de conhecimento.” Adv.(s): JARBAS MACARINI – OAB/SP 169.868 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 382.967 – JANIO CAMARGO – APENSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 030806528.2011.8.26.0000: Vista
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1667 498 JUIZ(A) DE DIREITO DA SEÇÃO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DO OFÍCIO CRIMINAL DE AVARÉ/SP – DR(A). ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 1.079.456 – JOSÉ ADALBERTO SOTO – APENSO PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO – Ciência à Defesa da r. sentença de 07/02/2014 - fls. 16/v., em
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1669 465 prazo legal, manifestar-se sobre a carta do sentenciado juntada às fls. 67/v., no que se referir ao cumprimento da execução criminal, conforme interesse e conveniência da Defesa Técnica constituída pelo sentenciado. Fica ciente de que, para que não restem prejuízos ao sentenciado, os autos seguirão o an
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 615 Processo 0009647-77.2012.8.26.0073 (053.01.2012.009647) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Ailton Celestino da Silva - Acolho a justificativa apresentada as fls. 121/126, oficiando-se à Unidade de Trânsito local informando que foi aplicada ao réu a proibição de obter CNH pelo pra
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1667 499 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 1.094.053 – DOUGLAS MENDONÇA HIPÓLITO DOS SANTOS – APENSO DE PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO: Ciência à Defesa da r. sentença de 22/05/2014 – fls. 10/v.: “Posto isto, DEFIRO o pedido e promovo o sentenciado ao regime semiaberto. Requisite-se vaga.” (Decisão cump
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1710 518 referido agravo.” Adv: RITA DE CÁSSIA ITALIA RAFAEL SEBBENN – OAB/SP 154.140 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 478.239 – CLEYDSON MAHTIAS CASTELO – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: Ciência à Defesa do r. despacho de 21/07/2014, fls. 292: “Ante o teor do laudo juntado e o pedido de fls. 252 deste apenso, manifeste
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 549 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 977.968 – HILARION OLIVEIRA MAMANI - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: Vista à Defesa da carta do sentenciado de 15/07/2014, às fls. 29/30, para eventual manifestação, no prazo legal. Para evitar eventuais prejuízos ao próprio sentenciado, prosseguir-se-ão os autos no trâmite em
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1694 598 116/121, 125/v., no que se referir ao cumprimento da execução criminal, conforme interesse e conveniência da Defesa Técnica constituída pelo sentenciado. Fica ciente de que, para que não restem prejuízos ao sentenciado, os autos seguirão o andamento em que se encontram, até que sobrevenha eventual pedid
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1694 587 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 308.204 – ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA – APENSO DE PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENAS – DECRETO Nº 8.172/2013: Ciência à Defesa do r. despacho de fls. 51: “Diante do endereço do sentenciado, cessou a competência deste Juízo em analisar o pedido formulado, razão pela qual determino