Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1960 PARA MANIFESTAR-SE SOBE A COTA MINISTERIAL DRA. ANA CLEIDE ARAUJO SANTOS, OAB/SP Nº 366.297. EXECUÇÃO 826.013 SENTENCIADO: GIVANILDO MENDES ARRUDA APENSO DE REGIME ABERTO INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A COTA MINISTERIAL / APENSO DE INDULTO INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A COTA MINISTERIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3262 3. EXECUÇÃO Nº 931.223 - JP X ALESSANDRO MOURA DA SILVA - Intime-se a defesa para, no prazo legal, manifestar-se no apenso de regime aberto. Dr. Marcio Jose Macedo OAB/SP Nº 180448 4. EXECUÇÃO Nº 1.153.478 - JP X ROGERIO GOMES DE PAULA - Intime-se a defesa para, no prazo legal, dar sua ciência na Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 572 845 464.026 - J.P. X MARCOS ROBERTO BESSON. Apenso de Regime Aberto. Manifeste-se a defesa sobre a cota do MP de fls 13/16 que requereu o indeferimento do pedido formulado pelo sentenciado. ADV. LUIS GUSTAVO DE BRITTO - OAB/SP 245.866. 630.321 J.P. X JOSE PONTES DE LIMA. Apenso de Comutação de Penas, fls. 54: V. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3870 Providencie a Defesa a juntada de Boletim Informativo, bem como de Atestado Laborterápico atualizado, no prazo de quinze dias. Oportunamente, abra-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP) Processo 1010002-82.2020.8.26.0625 - Execução de Pena de Multa - Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2081 fundamento no artigo 126 da LEP, DECLARO REMIDOS 04 (quatro) dias da pena do(a) condenado(a), devendo ser providenciada a retificação dos cálculos de liquidação de penas. - ADV: ALEX LUCIO ALVES DE FARIA (OAB 299531/SP) Processo 0011096-41.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1060 1018 requerente e familiares e de por qualquer meio de comunicação. O autor do fato não poderá se aproximar da ofendida, seus familiares e testemunhas em distância inferior a 200 (duzentos) metros.Intime-se a ofendida a comparecer junto a Defensoria Pública para as medidas judiciais no âmbito cível, cientifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3600 7. EXECUÇÃO Nº 1.144.410 - JP X JOAO CARLOS BARRETO - Intime-se a defesa para, no prazo legal, providenciar o quanto solicita a cota ministerial de fls. 09 do apenso de regime aberto. Dra. JULIANA BICUDO DE PAULA PIRES. OAB/SP Nº 275707 8. EXECUÇÃO Nº 1.199.849 - JP X DIOGO PEREIRA DA SILVA - Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3262 9. EXECUÇÃO Nº 1.039.696 - JP X JOSIVANIO DA SILVA - Intime-se a defesa para, no prazo legal, providenciar o quanto solicita a cota ministerial de fls. 23 do apenso de regime aberto. Dra. JULIANA BICUDO DE PAULA PIRES OAB/SP Nº 275707 10. EXECUÇÃO Nº 1.214.422 - JP X TAIANA CASSIA DE SOUZA - Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 733 588 2ª Vara de Execuções Criminais (RETR. 3DYNZ.001 14/06/2010)) BAURU SEGUNDA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO ENIO MOZ GODOY 439.347 EXECUÇÃO CRIMINAL IPA J.P. X JEFERSON VANDERLEI CORREIA Apenso de Livramento Condicional. Fica a defesa intimada sobre a cota Ministerial a qual opinou pelo indefer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1593 Execução: 809.847 - Sentenciado (a): MAX NIEL BARBOSA DE SOUZA, apenso de Regime Aberto/ Livramento Condicional, fls. 15, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). YUMIKO ISHISAKI, OAB/ SP Nº 63.509. Execução: 817.348 - Sentenciado (a): RINALDO ELENA JUNIOR, apenso