10.001 resultados encontrados para apenso de regime aberto - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1391 INTIMADA A SE MANIFESTAR SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 74/75 QUE REQUER O DEFERIMENTO PARCIAL DO PEDIDO DE REMIÇÃO DE PENAS. ADV. SARA CAMARGOS BARBOSA- OAB/SP 382.382. 626.312 - EXECUÇÃO CRIMINAL - J.P. X DIEGO PAULO DA SILVA SANTOS - APENSO DE REGIME ABERTO - FICA A DEFESA INTIMADA A SE MANIFESTAR SOBR
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1063 845 2ª Vara de Execuções Criminais BAURU SEGUNDA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO ENIO MOZ GODOY 508.363 EXECUÇÃO CRIMINAL (PI BAURU) J.P. X ROBERTO CARLOS DOS SANTOS Apenso de Regime Aberto. Fica a defesa intima da cota ministerial que opinou pelo indeferimento, solicitando exame criminológico..
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3447 9. EXECUÇÃO Nº1.173.541 JP X CLEITON DASMACENO DE LIMA Intime-se a defesa para no prazo de 10 dias, no apenso de Roteiro de Penas, manifeste-se a respeito das missivas do sentenciado, ás fls. 40/41 e 47/48 e do cálculo de liquidação de penas e da cota Ministerial ás fls. 50 a 57. Dr.(a) ANA PAULA DE A
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1226 INDEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO EM FAVOR DO SENTENCIADO - ADV. PEDRO CARLOS DO AMARAL SOUZA OAB/SP. 38.423. 448.698 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X HERNANI MANGELIS DA SILVA - APENSO DE REGIME ABERTO - FICA A DEFESA DEVIDAMENTE INTIMADA A MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 12 QUE REQUEREU O INDEFERI
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1017 821 2ª Vara de Execuções Criminais BAURU SEGUNDA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO ENIO MOZ GODOY 872.065 PII BAURU EXECUÇÃO CRIMINAL J.P X BRUNO APARECIDO CANDIDO. Apenso de Regime Aberto. Deve a defesa se manifestar acerca da cota do MP de fls. 16/18, que opinou pelo indeferimento do pedido. ADV.
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1960 PARA MANIFESTAR-SE SOBE A COTA MINISTERIAL DRA. ANA CLEIDE ARAUJO SANTOS, OAB/SP Nº 366.297. EXECUÇÃO 826.013 SENTENCIADO: GIVANILDO MENDES ARRUDA APENSO DE REGIME ABERTO INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A COTA MINISTERIAL / APENSO DE INDULTO INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A COTA MINISTERIAL
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1961 DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A COTA MINISTERIAL DRA. LAIS NAKED ZARATIN, OAB/SP Nº 288.002. EXECUÇÃO 666.788 SENTENCIADO: ELIELSON PEREIRA DA SILVA APENSO DE ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO CÁLCULO DE PENAS / APENSO DE COMUTAÇÃO DEC. PRES. 9246/17 INTIME-SE A DEFESA PARA MANIF
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1947 Ferreira da Silva - Vistos. Providencie-se habilitação e acesso aos autos para a Advogada constituída (fls. 898), intimando-a para manifestação, no prazo de três dias. Com a manifestação, voltem-me conclusos os autos para decisão. - ADV: ALESSANDRA MOLLER (OAB 163547/SP), ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 30
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1961 DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A COTA MINISTERIAL DRA. LAIS NAKED ZARATIN, OAB/SP Nº 288.002. EXECUÇÃO 666.788 SENTENCIADO: ELIELSON PEREIRA DA SILVA APENSO DE ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO CÁLCULO DE PENAS / APENSO DE COMUTAÇÃO DEC. PRES. 9246/17 INTIME-SE A DEFESA PARA MANIF
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2156 DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 25/39 APENSO DE REMIÇÃO INTIME SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DE FLS. 23/29 APENSO DE ROTEIRO DE PENAS INTIME SE A DEFESA PARA MANIFESTAR SE SOBRE COTA MINISTERIAL DR. DENIS PEREIRA DOS SANTOS. OAB/SP Nº 325.591. EXECUÇÃO: 751.566 SENTENCIADO: LEANDRO REIS LUZ APEN