Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1436 A DEFESA CIENTE DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM RELAÇÃO A 2ª EXECUÇÃO, POR FORÇA DE PRESCRIÇÃO, EM RAZÃO DO TRANSITO EM JULGADO DA DECISÃO EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE ADV. JAIR VISINHANI OAB/SP 45.170. 962.185 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X LUIS CARLOS DE SOUZA BEZERRA - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1328 836.637 - EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X LUIS GUSTAVO FERNANDES - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - FICA A DEFESA INTIMADA A SE MANIFESTAR SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 16/19, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO PUGNA PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO OU, ALTERNATIVAMENTE, PELA REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO. ADV.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2280 acórdão no Apenso de REGIME SEMIABERTO, no prazo legal. Dr.(a) Nelson Bernardo da Costa - OAB Nº 98.446. 12. EXECUÇÃO Nº 976.735 - JP X PAULO ROBERTO ROCHA DE OLIVEIRA - Intime-se a defesa para manifestar-se no Apenso de REGIME ABERTO, no prazo legal. Dr.(a) Thalita Fernanda da Cruz Barreto Costa - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 1684 869.162 EXECUÇÃO CRIMINAL (IPA) J.P. X JOSIMAR MAURÍCIO DA SILVA - Apenso de Regime Aberto, fls. 16. Fica a defesa intimada da cota ministerial que aponta para o INDEFERIMENTO do pedido. ADV. RENATA F. MARTINEZ OAB/SP 226.737. 804.783 EXECUÇÃO CRIMINAL (IPA) J.P. X SIDNEI ALVES DOS SANTOS Apenso de Livram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 721 869 - Fls. 02 - RA. Emende para adaptar a inicial aos termos dos artigos 156, 165 e seguintes do ECA. Prazo: 10 (dez) dias. Int. ADV DEBORA LUIZA DE CAMPOS PENTEADO CARREIRA OAB/SP 294347 Centimetragem justiça 2ª Vara de Execuções Criminais BAURU 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO DR ENIO MOZ GODO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 541 932 cota do MP de fls 16 que requereu seja julgado prejudicado o pedido de regime aberto e seja deferido o livramento condicional. ADV. EURIDES NEI RIBEIRO - OAB/SP - 190.415. 651.986 - J.P. X JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR. Apenso de comutação de penas. Manifeste-se a defesa sobre a cota do MP de fls 17/19 que reque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1964 8.615/2015 INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 30 / APENSO DE REGIME SEMIABERTO INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.58 DRA. LAIS NAKED ZARATIN, OAB/SP Nº 288.002. EXECUÇÃO 591.758 SENTENCIADO: NELSON FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO APENSO DE REGIME ABERTO INTIME-SE A DEFESA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1489 Execução Criminal nº 1.106.479 - JP X IRENE ALVES NOGUEIRA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a)., LUIZA ELAINE DE CAMPOS OAB/SP 162.404, que em 11/11/2014, foi julgado procedente o pedido de progressão ao regime semiaberto. Execução Criminal nº 1.106.479 - JP X IRENE ALVES NOGUEIRA Fica cienti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 552 784 85/86 Fica a defesa intimada a manifestar-se nos autos, tendo em vista a cota do M. Público, fls., que requereu oitiva do sentenciado, nos termos do art. 118 LEP. ADV: DEODATO SILVA FLORES, OAB/SP 59.224 794.227 (BALB II) EXECUÇÃO CRIMINAL JP X MARCELO PEREIRA APENSO SEMI ABERTO - FLS.36/37 ...Ciência às p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 592 968 Mandado de Segurança 1459/09 Partes R.D.S.repres. por Roseli D. Santos X Diretor da DRS VI de Bauru. Intime-se o defensor para contra razoes ao recurso de fls 55/63. DR.EDUARDO GERMANO SANCHEZ, OAB 219.328. BAURU, SP. Mandado de Segurança 1479/09 Partes M.E.S.P.repres. por Andréia T. Santos X Diretor da DRS