10.001 resultados encontrados para apenso de regime aberto - data: 25/07/2025
Página 2 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 953 DO PEDIDO OU, ALTERNATIVAMENTE, A REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL. ADV. VALTER MUNHEZI PEREIRA OAB/SP 166.354. 298.351 CPP 3 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P X CICERO DA CRUZ FERREIRA - APENSO DE REGIME ABERTO: FICA A DEFESA INTIMADA A MANIFESTAR-SE NA COTA MINISTERIAL DE FL. 13 QUE REQUEREU O INDEFERIMENTO DO PEDIDO. A
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4359 2. EXECUÇÃO Nº779.782 - JP X MARCOS SANTANA SOARES - Intime-se a defesa para, no prazo legal, manifestar-se no apenso de Livramento Condicional (juntar aos autos do atestado laborterápico, no prazo de dez dias). - Dr(a). MARIA EDUARDA BARBOSA - OAB/SP Nº.464.882. 3. EXECUÇÃO Nº954.404 - JP X JEFERSON
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3386 2ª Varas das Execuções Criminais A DOUTORA WANIA REGINA GONÇALVES DA CUNHA - MM. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP 1. EXECUÇÃO Nº868.282- JP X MOACIR HENRIQUE VICENTE (EXPEDIENTE AVULSO)- Intime-se a defesa para, no prazo legal, tomar ciência da decis�
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3405 laborterápico, todos atualizados), bem como, manifestar-se no apenso de Sindicância.- Dr(a).VILMAR FRANCISCO SILVA MELO - OAB/SP Nº.262.172. 10. EXECUÇÃO Nº722.060 - JP X FABIO AUGUSTO LOPES DA SILVA - Intime-se a defesa para, no prazo legal, manifestarse no apenso de Regime Aberto (juntar aos autos o
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 736 582 OAB/SP 130.081. 656.612 EXECUÇÃO CRIMINAL (PII BAURU) J.P. X THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS Apenso de Comutação de Penas, fls. 20/21. Fica a defesa intimada da cota ministerial que aponta para o INDEFERIMENTO do pedido. ADV. ANDRÉ NIETO MOYA OAB/SP 235.738. 746.521 EXECUÇÃO CRIMINAL (PII BAURU) J.P. X JOSÉ ROBE
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4192 Prisional e intimação do(a) apenado(a), o qual deverá retornar com o seu ciente. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: THAÍS HELENA CHIPOLETTI SANTOS (OAB 353779/SP) Processo 1017176-11.2021.8.26.0625 - Petição Criminal - Petição intermediária - Wilians Benedito de Oliveira - Pelo exposto, DEFIRO o
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 451 809 747.217 PI BAURU EXECUÇÃO CRIMINAL JP X MARCELO RICARDO DE ANGELIS. Apenso de Regime Aberto. Fica a defesa intimada a manifestar-se sobre a cota ministerial a qual opinou pelo indeferimento do pedido. ADV. DR. GUSTAVO RAYMUNDO, OAB/SP 142.570. 663.308 IPA EXECUÇÃO CRIMINAL JP X RONALDO HENRIQUE DE ALMEIDA. Apen
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1793 DE SOUSA OAB/SP 334.990, que em 15/01/2015, foi declarada extinta, em face da ocorrência da prescrição da pretensão executória, a punibilidade do sentenciado relativa as penas de prestação de serviços à comunidade e multa, impostas no processo n° 60522/2004, da 3ª Vara Criminal de Campinas/SP, com
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3197 DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP 1. EXECUÇÃO Nº 1.041.397 - JP X ANTONIO ORLANDO DE ALMEIDA PRADO - Intime-se a defesa para, no prazo legal, manifestar-se no apenso de regime aberto. Dr. Leandro Lanzellotti de Moraes OAB/SP Nº 283910 Dr. Henrique Azarias Reis OAB/SP Nº 395438 2. EXECUÇÃO Nº 1.057.671 - JP X WE
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3197 DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP 1. EXECUÇÃO Nº 1.041.397 - JP X ANTONIO ORLANDO DE ALMEIDA PRADO - Intime-se a defesa para, no prazo legal, manifestar-se no apenso de regime aberto. Dr. Leandro Lanzellotti de Moraes OAB/SP Nº 283910 Dr. Henrique Azarias Reis OAB/SP Nº 395438 2. EXECUÇÃO Nº 1.057.671 - JP X WE