10.001 resultados encontrados para apenso de regime aberto - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1159 912 BAURU 2ª VARA EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO ENIO MOZ GODOY 680.924 (IPA) EXECUÇÃO CRIMINAL JP x JADIELSON MINERVINO DE OLIVEIRA apenso de agravo, despacho fl 44: V. Ciente V. Acórdão ficando prejudicado seu cumprimento tendo em vista que o sentenciado já se encontra cumprindo sua pena em regime semia
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 620 2292 BAURU SEGUNDA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO ENIO MOZ GODOY 826.970 J.P.x MARCELO DOS SANTOS. Apenso de Regime Aberto. Manifeste-se a defesa sobre a cota do MP de fls 39 que requereu o indeferimento do pedido formulado pelo sentenciado, mas opinou pela concessão do livramento condicional. ADV
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1379 ANDRÉ-SP, SENDO SOLICITADA A SUSTAÇÃO CAUTELAR DO REGIME SEMIABERTO. ASSIM, SUSTO CAUTELARMENTE O REGIME SEMIABERTO E DETERMINO SUA REGRESSÃO CAUTELAR AO REGIME PRISIONAL FECHADO. INTIMEM-SE E REMETAM-SE OS AUTOS À VEC COMPETENTE. ADV. GABRIELA SAES PEDROSO - OAB/SP 315.900. 1.004.305 - EXECUÇÃO CRIMIN
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1199 991.680 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X JULIAN BENEVIDES TESTAI - APENSO DE REGIME ABERTO - FICA A DEFESA INTIMADA A SE MANIFESTAR SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 16, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO PUGNA PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. ADV. CARLOS EDUARDO EMPKE VIANNA. OAB/SP 298.801. 788.546 EXECUÇÃO CRIMINAL J
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 946 PEDIDO. ADV. ARLINDO RAMOS D. NEVES OAB/SP 266.914. 1.060.912 CPP 3 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P X ADRIANO BATISTA - APENSO DE REGIME ABERTO: FICA A DEFESA INTIMADA A MANIFESTAR-SE NA COTA MINISTERIAL DE FL. 06 QUE REQUEREU A JUNTADA DO EXPEDIENTE DE PRAXE, ANTES DE ANALISAR O MÉRITO DO PEDIDO; FICA TAMBÉM INTI
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3437 prejudicada a apreciação do pedido de fls. 306/311. Intime-se a Defesa do teor desta decisão. Para evitar tumulto processual, tornem sem efeito a juntada dos documentos de fls. 306/311. Manifeste-se a Defesa acerca do cálculo de liquidação de penas de fls. 294/301. Após, tornem conclusos. - ADV: DOUG
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3283 135232 7. EXECUÇÃO Nº 916.452 - JP X WILLIAN DANTAS DA SILVA- Intime-se a defesa para, no prazo legal, manifestar-se no apenso de roteiro de penas e no apenso de regime aberto. Dra. SAMIRA GOMES DE CARVALHO OAB/SP Nº 214637 8. EXECUÇÃO Nº 986.982 - JP X JONAS GONÇALVES VIANA - Intime-se a defesa para,
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1177 1.021.243 - EXECUÇÃO CRIMINAL - J.P. X JOSÉ ROBERTO SOARES - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS - FICA A DEFESA INTIMADA DO CÁLCULO ATUALIZADO DE FLS. 205/211. ADV. PAOLA SOARES ROSSIN GARCIA - OAB/SP 259.469. 995.674 - EXECUÇÃO CRIMINAL - J.P. X WILLIAN MARQUEZINE - APENSO DE REGIME ABERTO - FICA A DEFESA INT
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1884 AGRAVO EM EXECUÇÃO - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE NO APENSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO (FLS. 15) - DRA. LAÍS NAKED ZARATIN, OAB/SP 288.002. EXECUÇÃO: 1.171.404 - SENTENCIADO: ERIK WILLIAM DA SILVA - APENSO DE INCIDENTE - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE NO APENSO DE INCIDENTE (FLS. 57) - DRA. LAÍS NAKE
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1813 A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DO EXAME CRIMINOLÓGICO (FLS. 15/17) - DR. POLYANA FERNANDES GONTARCZIK, OAB/SP 217.527. EXECUÇÃO 348.366 – SENTENCIADO: JOSÉ LUIS CESAR FALCON - APENSO DE REGIME ABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE