10.001 resultados encontrados para apenso de regime aberto - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2354 1717 EXECUÇÃO: 994.592 - SENTENCIADO: THIAGO SANTOS DA CRUZ - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS - INTIMI-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE CINCO DIAS (FLS. 88) – APENSO DE REGIME ABERTO – INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE (FLS. 08) - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE (FLS. 09) -
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 1199 2ª Vara de Execuções Criminais BAURU SEGUNDA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO ENIO MOZ GODOY 899.376 (CPP - II) EXECUÇÃO CRIMINAL JP X DOUGLAS GUIMARÃES MOREIRA - Apenso de regime aberto: Fica a defesa intimada a manifestar-se acerca da cota do M.P., fls. 12/16, que requer o indeferimento
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 597 870 retificação do cálculo de liquidação, fazendo constar novas datas para benefícios. ADV. GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR OAB/ SP 117.987. 522.701 (BALBINOS I) EXECUÇÃO CRIMINAL JP X SERGIO LEONEL SOARES DA SILVA. Apenso de Livramento condicional. Deve a defesa manifestar-se sobre a cota do MP, que opinou pelo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3420 2ª Varas das Execuções Criminais A DOUTORA WANIA REGINA GONÇALVES DA CUNHA MM. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP 1. EXECUÇÃO Nº 1.083.995 - JP X EVANDRO BEZERRA SILVA - Intime-se a defesa para, no prazo de 10 dias, manifestarse no apenso de roteiro de pena
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1209 sentenciado ou, alternativamente, a realização de exame criminológico para fins de progressão de regime. ADV. SOLANGE DINIZ SANTANA, OAB/SP Nº 102.730. 1.156.458 (CDP ITATINGA) Execução Criminal J.P. X ADÃO ALEXANDRE ROBIS. Apenso de Roteiro de Pena: Deve a defesa manifestar-se acerca da cota do M
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1884 AGRAVO EM EXECUÇÃO - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE NO APENSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO (FLS. 15) - DRA. LAÍS NAKED ZARATIN, OAB/SP 288.002. EXECUÇÃO: 1.171.404 - SENTENCIADO: ERIK WILLIAM DA SILVA - APENSO DE INCIDENTE - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE NO APENSO DE INCIDENTE (FLS. 57) - DRA. LAÍS NAKE
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2385 1106 992.790 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X ALESSANDRO HORÁCIO DE FREITAS - APENSO DE REGIME ABERTO E OU LIVRAMENTO CONDICIONAL - FICA A DEFESA DEVIDAMENTE INTIMADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, CARREANDO AOS AUTOS O COMPETENTE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO - ADV. MARCELO MIRANDA ROSA - OAB/SP.
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 773 652 768.099 EXECUÇÃO CRIMINAL (IPA) J.P. X ANDRE ANSELMO ALVES DOS SANTOS Apenso de Regime Aberto, fls. 21. Fica a defesa intimada da cota ministerial que aponta para o INDEFERIMENTO do pedido. ADV. ANA ELENA ALVES DE LIMA OAB/SP 105.719. 537.592 EXECUÇÃO CRIMINAL (IPA) J.P. X PEDRO DE CASTRO SILVA Apenso de Reg
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 560 843 729.063 EXECUÇÃO CRIMINAL (PII) J.P X DANIEL LEMOS MASSUCATE Apenso de regime aberto (fls. 14). Fica intimada a defesa do sentenciado para se manifestar sobre a cota ministerial que opinou pelo indeferimento do pedido. ADV. DRA. DANIELA DE MORAES BARBOSA OAB/SP 205.265. 752.116 EXECUÇÃO CRIMINAL (PII) J.P X
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 482 740 165.798 541.456 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X WAGNERDE OLIVEIRA. Apenso de Livramento Condicional. Fica ciente a defesa do sentenciado da r. sentença fl 26. Tópico final.V.Posto isso, indefiro o pedido de progressão ao livramento condicional apresentado em favor do sentenciado. ADV. ANA PAULA NOGUEIRA FRANCO OAB/SP