202 resultados encontrados para apenso porque subsistem - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1832 - Intime-se o i defensor do réu para apresentar os memoriais, no prazo legal. - ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP) Processo 0040150-89.2011.8.26.0405 (405.01.2011.040150) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Rubens Lucio de Oliveira - INTIME SE O DEFENSOR PARA AUDIENCIA DE
Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 1026 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 1695/2014 - Osasco EXEQTE : V.C.O.S.P.M.C.M. INFRATOR : A.S.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0036328-87.2014.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 1012/2014 - Osasco EXEQTE : V.C.O.S.P.M.C.M. INFRATOR : D.N.M. VARA:V
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1694 e Condutas Afins - Vanderlei Fontebassos da Luz - Carlos Andre da Silva - Saúde Publica - INTIME SE O DEFENSOR PARA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO, DEBATES JULGAMENTO PARA O DIA 08/09/14 AS 15:30 HORAS. - ADV: ISAQUE IDO TREGUER (OAB 53894/SP), DEJAMIR ALVES (OAB 134680/SP) Processo 0009189-68.2011.8.26.0405 (40
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2075 ao Pudor - Ademir Costa - Intime-se a defesa para que se manifeste nos termos do art. 402 do C.P.P. - ADV: GLAUCIO VASCONCELOS RIBEIRO (OAB 49888/SP) Processo 0051875-75.2011.8.26.0405 (405.01.2011.051875) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gleidson Jose da Silv
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 1756 JOSE DE RIBAMAR VIANA - OAB/SP nº.:134383; RICHARD CANTON SILVA - OAB/SP nº.:279196; Processo nº.: 405.01.2011.013748-8/000000-000 - Controle nº.: 000910/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEITON FERNANDO GOMES PEREIRA e outros - Fls.: 0 - Para apresentar memoriais, no prazo legal. - Advogados: IVES PÉ
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1628 Processo 0005360-79.2011.8.26.0405 (405.01.2011.005360) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Crimes contra a Propriedade Intelectual - Lucas de Oliveira Moreno - Intime-se a Defesa do Réu LUCAS DE OLIVEIRA MORENO do r.despacho que segue: “A despeito dos argumentos da Defesa, não está demonstrada
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1992 desistência por parte do Ministério Público, quanto à oitiva da vítima ALEF DA MATA SANTOS. Para audiência de interrogatório e julgamento designo o dia 23 de fevereiro de 2015 às 15:00 horas. Intime-se e requisite-se. Osasco, 18 de setembro de 2014. - ADV: WILSON MACHADO DA SILVA (OAB 266177/SP) 4ª
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2015 DE MORAES - Fls. 125: Reporto-me à decisão de fls. 58 do apenso, porque subsistem os fundamentos lá elencados. Defiro o item “1” da cota de fls. 140. Após, aguarde-se à audiência retro designada. Int. - ADV: SORAYA MUNIQUE DINIZ GIAMPAOLI (OAB 186372/SP) Processo 0027627-16.2009.8.26.0405 (405.0
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 2096 MONTEIRO FLOES e outros - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL. - Advogados: CARLOS JOSE FERREIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:147649; Processo nº.: 405.01.2011.008033-0/000000-000 - Controle nº.: 000535/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JHONATAN DA SILVA SANTOS e o
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2292 a defesa do indeferimento do pedido de fls. 128/136, reportando-se mà decisão de fls. 52 do apenso, porque subsistem os fundamentos lá elencados. - ADV: EDSON DUARTE DA COSTA (OAB 288202/SP) Processo 0028654-58.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Igor Fi