Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1798 VIANA (OAB 134383/SP) Processo 0014810-12.2012.8.26.0405 (405.01.2012.014810) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Willian Bened da Silva - INTIME-SE A DEFENSORA DO DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: PROC. 846/12 EXPEÇA-SE CERTIDAO DE HONORARIOS A DEFENSORA NOMEADA AS FLS 80 (COD. 301), REFERENTE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1852 será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 31 de agosto de 2015. ADV: MARICY REHDER COELHO CAMARA (OAB 156550/SP) 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE FERNANDO AZEVEDO MINHOTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA APAREC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 2092 contradições a sanar. Int. P.R.I.C. Osasco, 23 de abril de 2014. - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP) Processo 3000623-11.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.A.S.S. - Vistos. Determinei a conclusão. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu ALEF ALENN SILVA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1654 AUTOS EM APENSO, PORQUE SUBSISTEM OS FUNDAMENTOS LA ARROLADOS. INTIME SE AINDA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES, INTERROGATORIO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/08/14 AS 14:30 HRS. - ADV: ILUS RONDON VAZ RODRIGUES (OAB 108218/SP) Processo 0013354-61.2011.8.26.0405 (405.01.2011.013354) - Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1643 (quatro) anos e a existência de circunstâncias judiciais totalmente favoráveis, deve o réu cumprir a pena privativa de liberdade no regime prisional aberto. III - A gravidade genérica do delito, por si só, é insuficiente para justificar a imposição do regime inicial fechado para o cumprimento de pena.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2296 para o Fundo Municipal de Solidariedade de Osasco. Frente ao exposto e contido nos autos, JULGO PROCEDENTE ação para, recapitulada a imputação para porte de entorpecente nos termos do disposto no art. 28, caput, da Lei nº 11.343/06, condenar WILLIAN DE SOUSA SILVA, filho de Flamino Pereira da Silva e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2001 valor unitário mínimo (1/30 do salário mínimo mensal), considerando-se as suas condições financeiras desfavoráveis, com os reajustes legais.”, bem como para apresentar as razões de apelação no prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO BERNARDES (OAB 182866/SP) Processo 3022576-31.2013.8.26.0405 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1889 Por acórdão de 05 de agosto de 2005 foi dado parcial provimento ao apelo defensivo para reduzir a pena aplicada ao réu para 01 ano de detenção, mais 10 (dez) dias-multa. Substituída a reprimenda corporal por pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade. Pleiteia a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1902 ADV: AMANDA APARECIDA RODRIGUES PLACIDO (OAB 173584/SP) Processo 0039628-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039628) - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Rafael Santos Lisboa e outro - INTIME-SE OS DEFENSORES DA AUDIENCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA 01/10/2013 AS 16:00 HORAS, NA 5ª VARA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1762 Penais - Justiça Pública - Liberato Pio Ragonha Biscioni - Vistos. Em face do cumprimento das condições impostas, conforme comprovante à fls.49, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LIBERATO PIO RAGONHA BISCIONI, que faço com fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei 9099, de 26 de setembro de 1.995.