307 resultados encontrados para apenso que houver - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 1116 da aposentadoria e desde a cessação para o auxílio-doença. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil, tendo por base de cálculo a soma das prestações ve
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 994 Processo 0022867-94.2012.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Revisão - I. de C. G. - Vinicius Hiroshi Chinen de Castro Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II, do C.P.C.). Expeça-se ofício à OAB para indicação de novo defensor ao autor. Com a resposta, tornem. Int. - ADV: BENJAMIM FERREIRA D
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1019 na relação processual com a autora. Condeno também a autora, na relação processual instaurada com a ré Banco Santander, ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$200,00 (duzentos reais), observando o que dispõe o artigo 12 da Lei 1.060/50, por ser beneficiária da Assis
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 870 RECURSO IMPROVIDO. Os valores relativos à “tarifa de cadastro”, ao “ressarcimento de despesas de serviços bancários”, à “avaliação do bem”, ao “seguro” e à “tarifa de gravame” foram livremente pactuados no contrato, em conformidade com a Resolução nº 3.693/2009 do BACEN, inexistin
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 1011 PASCHOALETO CALLOTO E OUTROS X RENATO AUGUSTO, ESPÓLIO DE E OUTROS - Torno sem efeito a certidão de fls. 162vº. Visando a melhor adequação da pauta de audiências deste Juízo, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de outubro de 2012, às 14h:00min., mantendo-se, no mais,
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1015 MARCELO BUENO FARIA OAB/SP 185304 320.01.2008.019977-8/000000-000 - nº ordem 2916/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILVANA NIITSU CAMPO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 113 - Fls. 112: Defiro vista dos autos à autora pelo prazo de dez dias conforme requerido, tendo em vista que
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 963 31/07/2014, ÀS 12:15 HORAS , RUA BARRA FUNDA, 824 - BAIRRO BARRA FUNDA - SÃO PAULO/SP. ) - ADV: DÉBORA DION (OAB 165554/SP), ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI (OAB 173276/SP), PAULO FERNANDO BIANCHI (OAB 81038/SP) Processo 0009351-90.2012.8.26.0320 (320.01.2012.009351) - Procedimento Ordinário - Divisão e Demarca
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 964 citação da ré. Int. ( EDITAL PRONTO PARA IMPRESSÃO) ( RECOLHER R$ 250,88 PARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO DJE. ) - ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP), MAYRA POLLO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 282673/SP) Processo 0018219-62.2009.8.26.0320 (320.01.2009.018219) - Procedimento Ordinário - Ato / Neg�
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 985 ao réu a obrigação de suportar o que for necessário para realização da venda, como anúncios na frente do imóvel, visita de corretores e interessados e da própria autora, sob pena de incorrer em multa no valor de R$200,00 para cada descumprimento de sua obrigação, extinguindo-se o processo como resoluç
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1133 repasse da correção monetária aos compradores, em respeito ao pacta sunt servanda, não importando isso em violação ao Código de Defesa do Consumidor. Iniquidade ou abusividade alguma se colhe do que foi contratado entre as partes. Neste sentido: COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - Ação de revisão de clá