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apenso regime aberto - Página 11

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2.778 resultados encontrados para apenso regime aberto - data: 15/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 18/05/2012 - Pág. 1116 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1186 1116 DEFESA PARA FICAR CIENTE DO LAPSO TEMPORAL PARA REGIME ABERTO DATADO EM 02/11/2012, SENDO 2/3 DA PENA FLS.21 - DR.RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO OAB/SP Nº.247.308. EXECUÇÃO: 780.827 - SENTENCIADA: ANA CAROLINA CHAVES - APENSO REGIME SEMIABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE FLS.23 - DR. FREDERICO CESAR CHAMA OAB/SP

TJSP 06/08/2012 - Pág. 1372 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1239 1372 DEFESA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES FLS.55/61 - DR. JAIR VISINHANI OAB/SP Nº.45.170. EXECUÇÃO: 980.799 - SENTENCIADA: MARIA ADELAIDE ALVES DE FRANCA SILVA - APENSO REGIME ABERTO INTIMA-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE FLS.17 - DR. LUIZ CARLOS MAGALHAES OAB/SP Nº.107.900. EXECUÇÃO: 854.556 - SENTENCIADA: CHARLENE DA

TJSP 26/05/2010 - Pág. 1124 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 721 1124 Exp. Avulso nº. 715/10: JP X IRIS OLIVEIRA SANTOS–(ref. visita)–fls. 19– “Fls. 18: Intime-se à Defesa para esclarecimentos. SP, 19/05/10”-(Fls. 18: ‘MM. Juiz: 1) Requeiro esclarecimentos sobre quem está com a guarda ou tutela do menor Wendel. (...)’).-Advogada: Dra. VIVIANI FERNANDES DE OLIVEIRA, OAB/SP nº

TJSP 22/04/2015 - Pág. 601 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 601 que promoveu o sentenciado ao regime aberto em 15/04/15. . . pelo exposto, com fundamento no art. 112 da LEP, promovo o sentenciado ao regime aberto, devendo ser expedido ofício de recâmbio em seu favor e realizada audiência de advertência na Unidade Penal, para que fique ciente das restrições impostas e

TJSP 19/10/2012 - Pág. 1245 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1245 manifestação da SAP às Fls. 4, o sentenciado não registra condenação imposta pela Justiça Pública deste Estado. Ainda nesta esteira, manifesta-se a SAP, contrariamente à remoção, devido à superpolução carcerária. Defeso a este Juízo, no âmbito correcional de presídios, ingressar no mérito da conveniênc

TJSP 29/07/2011 - Pág. 1144 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1144 Execução: 671.087 Sentenciado (a): ALEXSANDRO ESTELINO DA SILVA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 37/44, “Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado.” “À defesa para se manifestar sobre o cálculo de folhas anteriormente citadas. ADVOGADO: Dr.(a). APARECIDO CECÍLIO DE PAULA, OAB/ SP Nº 87.684. DECRIM

TJSP 19/10/2011 - Pág. 1541 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1061 1541 Exp. Avulso nº 1119/11 – Partes: JP X EDSON JOSÉ DA COSTA-(ref. saúde) – Fls. 23: “Fls. 21/22: manifeste-se a defesa. SP, 13/10/11.” Advogada: Dra. PAULA DE CÁSSIA RODRIGUES BRANCO BITES, OAB/SP 218.476. Exp. Avulso nº 1551/11 – Partes: JP X WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR-(ref. saúde) – Fls. 19: “Fls. 17/

TJSP 17/11/2010 - Pág. 1241 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 834 1241 FERNANDO RAFAEL, OAB/SP 214.901. EXECUÇÃO: 396.939 - SENTENCIADO: DERALDO DE SOUZA SILVA - APENSO LIVRAMENTO CONDICIONAL, FLS. 14, APENSO COMUTAÇÃO DE PENAS, FLS. 40, APENSO ROTEIRO DE PENAS, FLS. 192 E APENSO REGIME ABERTO, FLS. 20 - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 DIAS - DR. RODRIGO PALOMARES D

TJSP 28/08/2013 - Pág. 1329 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1329 DECRIM / SERVEC2 JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO PAULO EXECUÇÃO: 1.005.450 - SENTENCIADA: JOYCE ANTUANO FIOCO - APENSO L.C - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 11/13 - DR. LUIZ ANTONIO E SILVA OAB/SP Nº 286.63 E OUTROS. EXECUÇÃO: 575.953 - SENTENCIADA: SONIA NADIR VERISSIMO - APE

TJSP 05/07/2013 - Pág. 962 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1450 962 Serviço de Apoio à Vara de Execuções Criminais - SERVEC II DECRIM / SERVEC2 JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO PAULO EXECUÇÃO: 908.894 - SENTENCIADA: MARTA APARECIDA DELFINO GUIMARAES - APENSO L.C - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 11 - APENSO REGIME ABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA

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