2.778 resultados encontrados para apenso regime aberto - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 816 1533 EXECUÇÃO: 735.945 - SENTENCIADO: MARIO FABIANO DA SILVA BORGES - APENSO ROTEIRO DE PENAS, FLS. 85 - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 DIAS - APENSO SEMIABERTO, FLS. 94 - INTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DA R. DECISÃO QUE MANTEVE O REGIME SEMIABERTO DO SENTENCIADO - DR. WALTER SANTOS DE LIMA, OAB
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1201 1147 2ª Vara de Execuções Criminais BAURU SEGUNDA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO ENIO MOZ GODOY 451.660 - EXECUÇÃO CRIMINAL (CPP III BAURU) J.P. X MARCIO JOSÉ GABRIEL: APENSO REGIME ABERTO FLS. 56/61 FICA DEFESA INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE FOI PELO INDEFE
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 1012 S. E OUTROS X S. M. D. E. D. C. D. B. - Intime-se as partes de que este Juizo manteve a sentença proferida e determinou a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça - ADV MARCELO MENEGAZZO FONTES DA SILVA OAB/SP 239181 - ADV DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA OAB/SP 129697 Centimetragem justiça 2ª Vara de Exe
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 855 986 DEFESA PARA FICAR CIENTE DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO - DR. EVANILDO APARECIDO DE ABREU, OAB/ SP 127.392. EXECUÇÃO: 865.138 - SENTENCIADO: JOHNNY RIBEIRO SILVA - APENSO ROTEIRO DE PENAS, FLS. 16 - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O CALCULO - APENSO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR, FLS. 24 - INITME-SE A DEFES
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 823 1112 EXECUÇÃO: 856.278 - SENTENCIADO: REGIVAN MUNIZ TEIXEIRA - APENSO REGIME ABERTO, FLS. 13 - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 DIAS - APENSO ROTEIRO DE PENAS, FLS. 24 - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O CALCULO - DRA. LILIAN MOTA DA SILVA, OAB/SP 275.890. EXECUÇÃO: 868.503 - SENTENCIADO: AL
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 700 879 798.228 (PIR II) EXECUÇÃO CRIMINAL JP X THIAGO BARBOSA DA SILVA apenso de livramento condicional e/ou regime semiaberto, despacho de fl. 17, tópico final: Sem prejuízo, providencie o patrono constituído a regularização processual, sob as penas da Lei. ADV LIDIO BATISTA VIANA, OAB/SP 32.549. 859.176 (PIR II
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 498 860 sério risco à sociedade, pois existe a periculosidade presumida do sentenciado decorrente do crime praticado, que deve ser afastada com base em informações concretas, inexistentes nos autos. De se ver, ainda, que a total falta de vigilância no regime mais brando, bem como a longevidade da pena, amplia as tent
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 799 731.546 CPP 1 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X FERNANDO PENEDO DE SOUZA APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL: FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO AGRAVO MINISTERIAL DE FLS. 30/38. ADV. PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS OAB/SP 280.819. 783.374 CPP 2 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X TIAGO DOMINGUES DA SILVA APENSO DE
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 1002 ALVES (OAB 149639/SP), JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP) Processo 3009378-56.2013.8.26.0071 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Wendel Rodrigues da Silva - Vistos.Observo que, uma vez mais o defensor constituído pelo réu, Dr. Fernando Mauro Zanetti, OAB/SP 174.
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2367 1476 lesão corporal dolosa de natureza leve, que é de ação penal pública condicionada à representação da vítima. Dessa forma, nos termos do art. 91 da Lei 9099/95, intime-se o ofendido para, querendo, oferecer a representação no prazo de trinta dias, sob pena de decadência. Intime-se. Bauru, 05 de junho de