Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

apenso regime aberto - Página 2

  1. Página inicial  > 

2.778 resultados encontrados para apenso regime aberto - data: 06/08/2025

Página 2 de 278

Processos encontrados


TJSP 18/10/2010 - Pág. 1533 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 816 1533 EXECUÇÃO: 735.945 - SENTENCIADO: MARIO FABIANO DA SILVA BORGES - APENSO ROTEIRO DE PENAS, FLS. 85 - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 DIAS - APENSO SEMIABERTO, FLS. 94 - INTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DA R. DECISÃO QUE MANTEVE O REGIME SEMIABERTO DO SENTENCIADO - DR. WALTER SANTOS DE LIMA, OAB

TJSP 12/06/2012 - Pág. 1147 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1201 1147 2ª Vara de Execuções Criminais BAURU SEGUNDA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO ENIO MOZ GODOY 451.660 - EXECUÇÃO CRIMINAL (CPP III BAURU) J.P. X MARCIO JOSÉ GABRIEL: APENSO REGIME ABERTO FLS. 56/61 FICA DEFESA INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE FOI PELO INDEFE

TJSP 10/05/2011 - Pág. 1012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 1012 S. E OUTROS X S. M. D. E. D. C. D. B. - Intime-se as partes de que este Juizo manteve a sentença proferida e determinou a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça - ADV MARCELO MENEGAZZO FONTES DA SILVA OAB/SP 239181 - ADV DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA OAB/SP 129697 Centimetragem justiça 2ª Vara de Exe

TJSP 17/12/2010 - Pág. 986 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 855 986 DEFESA PARA FICAR CIENTE DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO - DR. EVANILDO APARECIDO DE ABREU, OAB/ SP 127.392. EXECUÇÃO: 865.138 - SENTENCIADO: JOHNNY RIBEIRO SILVA - APENSO ROTEIRO DE PENAS, FLS. 16 - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O CALCULO - APENSO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR, FLS. 24 - INITME-SE A DEFES

TJSP 27/10/2010 - Pág. 1112 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 823 1112 EXECUÇÃO: 856.278 - SENTENCIADO: REGIVAN MUNIZ TEIXEIRA - APENSO REGIME ABERTO, FLS. 13 - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 DIAS - APENSO ROTEIRO DE PENAS, FLS. 24 - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O CALCULO - DRA. LILIAN MOTA DA SILVA, OAB/SP 275.890. EXECUÇÃO: 868.503 - SENTENCIADO: AL

TJSP 27/04/2010 - Pág. 879 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 700 879 798.228 (PIR II) EXECUÇÃO CRIMINAL JP X THIAGO BARBOSA DA SILVA apenso de livramento condicional e/ou regime semiaberto, despacho de fl. 17, tópico final: Sem prejuízo, providencie o patrono constituído a regularização processual, sob as penas da Lei. ADV LIDIO BATISTA VIANA, OAB/SP 32.549. 859.176 (PIR II

TJSP 23/06/2009 - Pág. 860 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 498 860 sério risco à sociedade, pois existe a periculosidade presumida do sentenciado decorrente do crime praticado, que deve ser afastada com base em informações concretas, inexistentes nos autos. De se ver, ainda, que a total falta de vigilância no regime mais brando, bem como a longevidade da pena, amplia as tent

TJSP 05/09/2013 - Pág. 799 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 799 731.546 CPP 1 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X FERNANDO PENEDO DE SOUZA APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL: FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO AGRAVO MINISTERIAL DE FLS. 30/38. ADV. PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS OAB/SP 280.819. 783.374 CPP 2 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X TIAGO DOMINGUES DA SILVA APENSO DE

TJSP 29/05/2017 - Pág. 1002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 1002 ALVES (OAB 149639/SP), JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP) Processo 3009378-56.2013.8.26.0071 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Wendel Rodrigues da Silva - Vistos.Observo que, uma vez mais o defensor constituído pelo réu, Dr. Fernando Mauro Zanetti, OAB/SP 174.

TJSP 13/06/2017 - Pág. 1476 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2367 1476 lesão corporal dolosa de natureza leve, que é de ação penal pública condicionada à representação da vítima. Dessa forma, nos termos do art. 91 da Lei 9099/95, intime-se o ofendido para, querendo, oferecer a representação no prazo de trinta dias, sob pena de decadência. Intime-se. Bauru, 05 de junho de

«1234567…277278»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo