Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1454 2095 634.256-Exec. Penal Sent.: ALEXANDRE CORREA DA SILVA Apenso de F.A. e Roteiro de Penas- Conforme Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de F.A. e Roteiro de Penas, no prazo de 5 dias, sobre o cálculo de fls. 162/175. ADVª DRª PATRICIA GALINDO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1053 SINFRONIO DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Vistos. Face ao trânsito em julgado do v. Acórdão, expeça(m)-se carta(s) de guia definitiva(s) dos(a) sentenciados(a), apostilando-a(s) em livro próprio deste Cartório, lançando-se, outrossim, o(s) seu(s) nome(s) no rol dos culpados. Encaminhem-se cópias do v. acórdã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 1121 da ação penal. Com fundamento no artigo 396 do C.P.P. (já com nova redação, determinada pela lei nº 11719 de 20 de junho de 2008), determino a citação do acusado para oferecimento de defesa por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 242 na forma do artigo 69, dos delitos previstos no art.157, parágrafo 2º, incisos I, II e V, art. 180, caput, e art. 288, parágrafo único, todos do Código Penal. Não permitido o apelo em liberdade. Recomende-se o réu na prisão em que se encontra. Adv.: (137263/ SP)LUIZ GONZAGA MEZIARA JUNIOR, (204538/SP)MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 424 fundamental da duração razoável do processo, deixo de colher manifestação prévia da defesa, eis ser o caso de deferimento do pedido do sentenciado. O sentenciado cumpre pena em regime fechado e já atingiu o lapso necessário à progressão ao regime semiaberto em 12/01/2019 (requisito objetivo), conforme c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 310 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUÍZA DE DIREITO MARTA RODRIGUES MAFFEIS MOREIRA COORDENADORA MARIA CECÍLIA ROCUTAN SILVEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS 759.234 - Execução Criminal Sentenciado: JEFERSON ROBERTO DOS SANTOS APENSO: FA e Roteiro de Penas: Fica a Defesa intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 566 despacho proferido em 08/08/2016, a fls. 41/42: VISTOS. A renúncia apresentada pelo advogado é ineficaz, ou seja, não produz o efeito desejado, já que não comprovou ter notificado o mandante, conforme exigem o artigo 688 do Código Civil, o artigo 112 do Código de Processo Civil e o artigo 5°, §3º, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 658 Execução nº 925.540 JUSTIÇA PÚBLICA X JOCIEL ALVES DA CRUZ - EXECUÇÃO N. 5 - Teor da r. sentença de fls. 49/50, proferida em 28/05/2015: VISTOS. Em razão do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS imposta ao sentenciado JOCIEL ALVES DA CRUZ (feito n. 0002871-20.2009, controle n. 124/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1360 paciente, uma vez que o delito foi praticado contra a vida de advogado no exercício da profissão. Além disso, houve uma tentativa de morte contra outra vítima, a qual só não morreu por conta da falha das munições empregadas, mas sofreu diversas coronhadas na cabeça e se encontra hospitalizada. 3. Segund

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 570 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Luiz Roberto dos Santos, SITIO SÃO JORGE, CERÂMICA TAKEMASSA - TANQUINHO, BARRANCO ALTO - CEP 13820-000, JaguariunaSP, RG 15234027, nascido em 01/04/1957, Brasileiro, natural de Paraisopolis-MG, Oleiro, pai Joao Fortunato dos S