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apenso regime aberto - Página 9

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2.778 resultados encontrados para apenso regime aberto - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 06/10/2010 - Pág. 1315 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 810 1315 1295/09), FLS. 28 E APENSO AGRAVO, FLS. 81 - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 DIAS DRA. MARIA ALVES PAIXÃO FRANCO, OAB/SP 272.710 EXECUÇÃO: 784.509 - SENTENCIADO: MARCIO CERQUEIRA DOS SANTOS - APENSO ROTEIRO DE PENAS, FLS. 42 INTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DA R. DECISÃO QUE FOI RECONVERTIDA A

TJSP 08/04/2015 - Pág. 483 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 483 fixa e emprego lícito no prazo de 120 (cento e vinte) dias, sob pena de revogação do benefício ora concedido. Caso o sentenciado declare na audiência admonitória residir em Comarca diversa, determino a remessa dos autos ao Juízo desde já, independentemente de novo despacho, providenciando a serventia o

TJSP 30/07/2012 - Pág. 1834 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 1834 EXECUÇÃO: 965.369 - SENTENCIADA: FOLAKE GANIYAT - APENSO SAIDA TEMPORARIA - INTIMA-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO FLS.08 - DR. EDITE ESPINOZA PIMENTA DA SILVA OAB/SP Nº.84.466. EXECUÇÃO: 962.202 - SENTENCIADA: ANA PAULA PINHEIRO DE QUEIROZ - APENSO SINDICANCIA - INTIMA-SE A DEFESA PARA FICAR

TJSP 01/07/2011 - Pág. 1848 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 985 1848 prisional dão conta da realização da cirúrgica pretendida, bem como do estado satisfatório de saúde do preso, sendo assim, arquive-se este expediente. Int. SP, 27/06/11.” – ADVOGADA: Dra. PAULA DE CÁSSIA RODRIGUES BRANCO BITES, OAB/SP 218.476. Serviço de Apoio à Vara de Execuções Criminais - SERVEC II DECRIM /

TJSP 02/09/2010 - Pág. 979 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 789 979 EXECUÇÃO: 593.941 - SENTENCIADA: CLAUDIANA LOPES DA SILVA - APENSO ROTEIRO DE PENAS FLS. 47 - INTIMESE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DE QUE O CÁLCULO PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL ENCONTRA-SE A FLS. 38. A INCLUSÃO DA SENTENCIADA NA LISTA DA SAÍDA TEMPORÁRIA É PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E CABE A AUTORIDADE RESPO

TJSP 16/10/2013 - Pág. 1385 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1385 EXECUÇÃO: 910.713 - SENTENCIADA: LELO BIMI JULIO - APENSO L.C - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 33 - DR. ANTONIO BENEDITO BARBOSA OAB/SP Nº 32.302 EXECUÇÃO: 818.433 - SENTENCIADA: TANIA DE SOUZA - APENSO REGIME SEMIABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 23 - DR. JOSÉ MIGUEL DE BRITO

TJSP 28/10/2010 - Pág. 1266 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 824 1266 Exp. Avulso nº. 1954/10: JP X EMERSON HENRIQUE DA SILVA–(ref. saúde)–fls. 17– “Fls. 15/16: Manifeste-se a Defesa. SP, 21/10/10”-Advogada: Dra. PAULA DE CÁSSIA RODRIGUES BRANCO BITES, OAB/SP nº 218.476. Exp. Avulso nº. 1944/10: JP X EDUARDO FERNANDES DIAS–(ref. visita)–fls. 21– “Autorizam-se visitas.

TJSP 29/12/2009 - Pág. 191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 623 191 2ª Vara de Execuções Criminais (RETR. 3DYNZ.001 28/12/2009)) BAURU SEGUNDA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO ENIO MOZ GODOY 836.059 EXECUÇÃO CRIMINAL P1 - J.P. X EDMILSON RODRIGUES DA SILVA APENSO livramento condicional Fls. 12/13manifeste-se a defesa sobre a cota do MP, que opinou pelo indef

TJSP 07/02/2013 - Pág. 902 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1351 902 RUEDIGER - OAB/SP nº.:151280; Processo nº.: 0028169-32.2010.8.26.0071 (071.01.2010.028169-9/000000-000) - Controle nº.: 001407/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GEOVANI DAMACENO BRAZ - Fls.: 0 - Arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. - Advogados: FABIANA FABRICIO PEREIRA - O

TJSP 05/09/2013 - Pág. 798 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 798 PROCESSO:0030940-75.2013.8.26.0071 Nº ORDEM:13.04.2013/000273 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:DESOBEDIÊNCIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/316 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:H. P. V. VARA:4ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO ANTONIO OKUN

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