Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 838 dos autos. (HC 98766 / SP - HABEAS CORPUS 2008/0009791-4 Relator Ministro OG FERNANDES - DJE 23/11/2009). Impossível a absolvição. Os depoimentos dos policiais são convincentes. Sobre a possibilidade de tipificação dos fatos narrados como tráfico nunca é demais lembrar o seguinte: Para que haja tráfi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2865 Milton Cesar Fioroni Navarro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra MILTON CÉSAR FIORONI NAVARRO, qualificado nos autos, e o condeno ao cumprimento de seis meses de detenção, ao pagamento do valor correspondente a dez dias multa e a suspensão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 1023 autuação. Confira a numeração de folhas, certificando-se, nos termos do Provimento CSM nº 1490/2008. Formem-se os autos suplementares. Int.. Adv. DR. GUSTAVO ANDRETTO OAB/SP 147.662; DR. APARECIDO JOSÉ DALBEN OAB/SP 102.257. PROCESSO Nº 319.01.2007.003451-4/000000-000 CONTROLE Nº 123/2007 JP x RONALDO OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 2841 618.689 DACIMO RODRIGUES OLIVEIRA JÚNIOR (Execução de Sentença). Apenso de Comutação de Penas (Decreto nº 7.420/10). Ciência à defesa da r. sentença de fls. 14 que comutou o remanescente das penas privativas de liberdade, excluindose a pena referente ao delito equiparado a hediondo, e determinou a reduç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 2185 e nenhuma delas foi cumprida. A pena de multa, de natureza distinta, foi mantida. A pretendida substituição da prestação pecuniária e da multa por prestação de serviços à comunidade não comporta acolhimento. A uma porque o sentenciado foi condenado a cumprir duas penas restritivas de direitos. A duas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 848 1946 Processo nº.: 145.01.2009.003442-0/000000-000 - Controle nº.: 149/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DENIS DOS SANTOS e outro - Fls.: - Vistos. Não havendo mais provas a produzir dou por encerrada a instrução processual e concedo às partes o prazo individual e sucessivo de três para as alegações finais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1349 160186/SP), LEONARDO VINÍCIUS BATTOCHIO (OAB 176078/SP), JOSE ROBERTO BATOCHIO (OAB 20685/SP), FAHD DIB JUNIOR (OAB 225274/SP), MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO (OAB 239904/SP), MARIA HELENA CARDOSO (OAB 240221/ SP), MILTON GONCALVES BEZERRA (OAB 83394/SP), LUIS FERNANDO CESAR LENCIONI (OAB 94810/SP), VANDERLEI AND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 297 11719/08), RECEBO a denúncia. Comunique-se o IIRGD. Visando materializar os princípios que nortearam a reforma legislativa promovida pela Lei n° 11.719/2008, ou seja, a identidade física, economia processual, a celeridade e a concentração dos atos processuais, antecipo a designação de audiência de ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2886 238 1.060.112 - Execução Criminal Sentenciado: DAMIAO OLYMPIO APENSO: Remição: Fica a Defesa intimada de que por decisão deste Juízo, datada de 29/08/2019, que o pedido de remição já foi analisado, o qual foi DEFERIDO por este Juízo (fls. 24). APENSO: Progressão de Regime: Fica a Defesa intimada de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2162 ou o advogado do executado apresentar algum motivo que impeça a realização da teleaudiência. Intime-se os advogados constituídos pelo executado, conforme procuração de folhas 03 (apenso regime aberto), para que informe se ainda continua patrocinando os interesses do executado nos presentes autos. Em cas