Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 502 Patrimônio Genético - Paulo Gregório Galutti - Ante o cumprimento da suspensão condicional do processo e do parecer favorável do Ministério Público, julgo extinta a punibilidade de Paulo Gregório Galutti, qualificado(a) nos autos, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95. P.R.I.C., arquivando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 318 ROTEIRO DE PENAS Fls. 24: Autos com vista à defesa para manifestação, no prazo legal, acerca do cálculo de pena(s) e/ ou benefício(s). - APENSO REGIME ABERTO - Fls. 29: Autos com vista à Defesa para que, querendo, ofereça quesitos ao exame criminológico, no prazo de 3 (três) dias, cuja finalidade é a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1403 diz respeito ao cálculo das reprimendas dos roubos e das extorsões. Em outras palavras, referidos delitos não podem ser tomados como continuidade delitiva. É que, tal como anunciado acima, trata-se de crimes realizados por condutas e por desígnios autônomos. Nesse sentido, confira-se: “HABEAS CORPUS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1196 liberdade. Recomende-se o acusado na prisão em que se encontra. Transitada em julgado esta sentença, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. O acusado fica isento do pagamento das custas, uma vez que beneficiário da Justiça Gratuita. P.R.I.C..” - ADV: CLEONICE APARECIDA CAMPOS (OAB 118103/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 604 (um sexto). Após, dê-se vista às partes. Int. Itu, 10 de novembro de 2015. ADV: Dr. Jalmir Vicente de Paiva (OAB 326.801) EP 739.794 sentenciado Carlos Eduardo de Freitas - ciência à defesa da r. sentença proferida nos autos que promoveu o sentenciado ao regime aberto...pelo exposto, com fundamento no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 946 JUIZ DE DIREITO BRUNO PAIVA GARCIA Henrique Freitas Matrícula 815.575-0 E/971.742 (CNJ nº 7000192.22.2011.8.26.0099) J.P. X JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LEITE FICA A DEFESA INTIMADA DA DECISÃO DE FLS. 12/13 DO APENSO REGIME ABERTO, A QUAL SEGUE RESUMIDAMENTE: PELO EXPOSTO CONCEDO O BENEFÍCIO AO SENTENCIADO JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 2452 assistência judiciária, expedindo-se as competentes certidões. Ciência à vítima do teor da r. sentença.Após, arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de praxe. Int. - Advogados: DANILO BUZATO MONTEIRO - OAB/SP nº.:210289; DANILO DIONISIO VIETTI - OAB/SP nº.:223336 (3) Processo nº.: 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1173 1875 677.481 Ex. Penal - J.P. X WALMIR JESUS DESIDÉRIO. Fls. 25/26. Trata-se de pedido de indulto, com base no Decreto Presidencial nº 7.648 de 21 de dezembro de 2011. O Conselho Penitenciário do Estado manifestou-se sobre o pedido (fls. 21). O Representante do Ministério Público opinou pela procedência do pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 1943 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara MM.(ª) Juíza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA- Juíza de Direito Titular Execução de Sentença n. 905.239/1 Partes: Justiça Pública X TIAGO DE SOUZA. Fls. 79: Tendo em vista que o sentenciado Tiago de Souza não efetuou o pagamento da multa, apesar de intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 395 apenso. Eventual silencio será interpretado como renuncia tácita ao mandato. Após o decurso de prazo, tornem-me conclusos.. ADV- DANIEL APARECIDO RANZATTO- OAB-SP 124.651 Execução- 857.711 DIEGO PAIVA LOPES AGUERA- intimação do advogado constituído de parte da r. decisão/despacho de fls. 85/87 DE 12.11.18