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apenso roteiro de pena

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357 resultados encontrados para apenso roteiro de pena - data: 25/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 11/01/2010 - Pág. 591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 630 591 Processo de Execução nº 574.132 (Controle nº 4062/06) Sentenciado: LUIS CAIO PINHEIRO MARQUES. Fls. 27 apenso Roteiro de Pena ...manifestar-se de todo o processado (cota ministerial). Adv. Dra. Gisele Beraldo de Paiva OAB 229.788. Processo de Execução nº 849.101 (Controle nº 5372/07) Sentenciado: CLOVI

TJSP 13/06/2012 - Pág. 1222 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1202 1222 JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO PAULO EXECUÇÃO: 650.888 - SENTENCIADA: KELLY MARA CASTILHO - APENSO REGIME SEMIABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE FLS.30/33 - DR. ROGERIO SILVERIO BARBOSA OAB/SP Nº.243.768. EXECUÇÃO: 984.028 - SENTENCIADA: RITA LUMANA KULUNGA - APENSO REGIME SEMIABER

TJSP 24/01/2018 - Pág. 1666 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1666 DA PENA DA SENTENCIADA (FLS. 170/171) - DRA. MORGANA APARECIDA DA SILVA, OAB/SP Nº 286.682 E DR. VAGNER MARCELO DOS SANTOS, OAB/SP Nº 286.792. EXECUÇÃO: 1.149.400 - SENTENCIADA: ELISANE MACIEL SANTANA - APENSO: ROTEIRO DE PENA - INTIME-SE À DEFESA PARA FICAR CIENTE DE FLS. 180/181 - DR. ALEX VICTOR DA SILVA, OAB/SP

TJSP 07/11/2017 - Pág. 1869 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1869 restritiva de direitos imposta no processo crime nº 231/2010 da 1ª VC/PIRACICABA-SP sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandado de prisão em seu desfavor. Serviço de Apoio à Vara de Execuções Criminais - SERVEC II DECRIM / SERVEC2 JUIZ DE DI

TJSP 24/04/2012 - Pág. 1204 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1170 1204 DECRIM 6 MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios Proc. RDD-16/11 – JP X LUCIANO PEREIRA – (Autos Suplementares de Agravo) – Fica a Defesa cientificada da decisão do V. Acórdão acostado às fls.36, a saber: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.V.U”.SP, 01/03/12. - Advogada: D

TJSP 30/11/2017 - Pág. 1748 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1748 EXECUÇÃO: 992.275 - SENTENCIADA: DEISE MONTEIRO OLIVEIRA SILVA - APENSO: SINDICÂNCIA - INTIME-SE À DEFESA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FLS. 15) - DRA. FABIANA PINHEIRO DE MELO, OAB/SP Nº183.080. EXECUÇÃO: 515.029 - SENTENCIADA: MARLENE SIMÕES - APENSO: ROTEIRO (VOL.II) - INTIME-SE �

TJSP 13/12/2017 - Pág. 1727 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1727 Direito. ADVOGADO: Dr.(a): PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI, OAB/ SP Nº 203.432. Execução: 697.871 - Sentenciado (a): DANIEL DANTAS NORONHA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 106, Fique ciente no apenso supra citado. Intime-se a antiga patrona, a fim de informa-la sobre sua DESTITUIÇÃO. JULIANA TRAJANO DE FREITAS

TJSP 11/09/2009 - Pág. 448 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 553 448 Processo nº.: 048.01.2005.008554-9/000000-000 - Controle nº.: 22/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ABRAAO FERREIRA LIMA - Fls.: - Vistos. Intime-se a Defesa acerca da decisão proferida em sede de habeas corpus. Em cumprimento à ordem que anulou a r. decisão de fls. 336 e 337, certifique-se o trânsito em j

TJSP 18/10/2017 - Pág. 1776 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1776 MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FLS.52) - DR. RODOLPHO PETTENÁ FILHO, OAB/SP Nº 115.004. EXECUÇÃO: 721.734 - SENTENCIADA: ANA PAULA MELICIO COELHO - APENSO: R.A/ L.C - INTIME-SE À DEFESA PARA FICAR CIENTE DA DECISÃO QUE INFERIU O PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL (FLS.23) - DR. RUBEM FERNANDO S

TJSP 16/02/2018 - Pág. 2294 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2294 Penitenciária, sito à Rua 7 Salas 1-577, 1-578 e 1-579 1º Andar Fórum Criminal da Barra Funda - SP, a fim de cumprir a pena restritiva de direitos imposta no processo crime nº 224.01.2004.085629-9 da 4ª VC DE GUARULHOS/SP, sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade, com a consequent

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