357 resultados encontrados para apenso roteiro de pena - data: 18/08/2025
Página 21 de 36
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 477 1666 SEGUNDO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Conchas - Comarca de Conchas JUIZ: ANA VIRGÍNIA MENDES VELOSO CARDOSO 145.01.2006.000767-3/000000-000 - nº ordem 34/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X NOVACON ENGENHARIA DE CONCESSÕES S/C LTDA ETE SEDE E OUTROS - CONCLUSÃO Em 18 de maio de
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2193 239 1ª Vara de Execuções Criminais COMARCA ARAÇATUBA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI O Dr. HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO, MM. Juiz de Direito, na forma da lei, faz saber:, Execução nº 387.386 JULIO ANGELO BAGNOLI Intimação do defensor constituído da r.decisão de fls. 33 do apenso de Situ
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1238 276 Execução n. 384.376 RICARDO PIRES - Intimação do defensor constituído para que se manifeste, no prazo de 05 dias, no apenso sindicância (falta do dia 06/05/2008), eventual silêncio será interpretado como renúncia tácita, caso em que será aberto vista à Defensoria Pública ADV. MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1208 1316 Execução: 987.173 Sentenciado (a): DOUGLAS ALVES DA SILVA, apenso de Regime Aberto, fls. 18 e verso, Fique ciente no apenso supra citado. (...) Determino excepcionalmente, a realização de exame criminológico no sentenciado. (...).- MARIA ISABEL REBELLO PINHO DIAS, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). EDSON COSTA DA SIL
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2953 Processo 0006023-53.2019.8.26.0597 (apensado ao processo 1502487-64.2019.8.26.0530) (processo principal 150248764.2019.8.26.0530) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Furto Qualificado - DONIZETE ALVES FERREIRA - Diante de todo o exposto, verificada a existência dos fundamentos e da hipótese leg
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2178 328 Execução nº. 1.007.704 ALDEVAL PEREIRA ORMUNDO Intimação do defensor constituído para que se manifeste, no prazo legal, no apenso de indulto humanitário, fls. 09/12, sobre a cota do Ministério Público que opinou pelo indeferimento do pedido. ADV.FÁBIO CASSARO CERAGIOLI (OAB/SP 121.494) Execução 449.19
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1507 Execução: 1.079.770 - Sentenciado (a): LUIS FELIPE DE SANTANA ROCHA, apenso de Procedimento Disciplinar (124/17), fls. 39, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a): STEFANO FABBRO DE MORAES , OAB/ SP Nº 386.495. Execução: 1.079.770 - Sentenciado (a): LUIS FELIPE DE S
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2431 1501 dias da publicação do presente edital, no Departamento de Reintegração Social Penitenciário da Secretaria de Administração Penitenciária, sito à Rua 7 Salas 1-577, 1-578 e 1-579 1º Andar Fórum Criminal da Barra Funda - SP, a fim de cumprir a pena restritiva de direitos imposta no processo crime nº 2971-42.2014
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1304 211, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso, ficando desde já ciente de que, na inercia, será nomeada a Defensoria Publica para a defesa dos interesses do(a) sentenciado(a). Ficando cientificado(a) Doutor(a) ALBERTO DE ALMEIDA CANUTO - OAB/SP nº 278.267. Decrim - 2
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2332 2153 VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CONCHAS EM 20/04/2017 PROCESSO :0000623-27.2017.8.26.0145 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 47/2017 - Conchas AUTOR : J.P. INDICIADO : F.J.A. VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIE KONNO E