357 resultados encontrados para apenso roteiro de pena - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 274 ADV: JULIANE RODOLPHO FRAD GOMES (OAB 229087/SP) Processo 3000847-98.2013.8.26.0032 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Renan Lopes Pereira - Ficam os Defensores intimados para apresentanção das contrarrazões, no prazo legal. - ADV: STÉFANI RO
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 2129 DE MORAES (OAB 210363/SP) Processo 3002739-24.2013.8.26.0620 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAYANA MARTINS - - LAYS EDUARDA PANCCIONI RODRIGUES - - WAGNER ELIAS DOS SANTOS RAFAEL - Vistos. 1) Certifique, a Serventia, quanto ao perfeito estado do regist
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 309 dispositivos do Código Penal e em concurso material de crimes - com fundamento no artigo 413, do Código de Processo Penal. - ADV: CARLOS JOSE DE MORAES ANDREOTTI (OAB 171435/SP), CARLOS HENRIQUE LUCIO LOPES (OAB 198697/ SP), FABIANA DUTRA (OAB 199804/SP), JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB 201861/SP)
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1398 254 Adv. NATÁLIA PEDROSO DE OLIVEIRA OAB/SP 195.244 Execução nº 385.518 FRANCISCO DE ASSIS BESERRA DA SILVA Intimação do defensor constituído para que no prazo legal, manifeste-se no apenso de semiaberto, onde o MP foi pelo seu indeferimento. Adv. MARCELO DUARTE OAB/SP 178.382 Execução nº 670.298 FERNANDO SB
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 580 CRIMINAL / ITARARÉ-SP / 1ª VARA FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO JUIZ DE DIREITO Processo de Execução de Sentença nº 435.443 Controle nº 1614 Sentenciado: hélio Félix Vieira - Fls. 02 apenso roteiro de pena: “Manifeste-se a defesa acerca do calculo de liquidação de pena e multa, no prazo de 5 dias (Pena = 0
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 446 2263 52 da 1ª execução, no prazo legal Dra. Nathalia Bortholace Mina Rodrigues, OAB Nº 256.254. 2. EXECUÇÃO Nº 752.526 JP X LEONARDO FERREIRA COSTA - Intime-se a defesa para que se manifeste nos Apenso de Falta Disciplinar, no prazo legal. - Dr. Júlio César dos Santos, OAB Nº 224.789. 3. EXECUÇÃO - JP X D
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 478 ADV. MARCOS ROBERTO AZEVEDO, OAB/SP 269.917 ADV. JESSYKA VESCHI FRANCISCO, OAB/SP 344.492 Execução n. 388.143 MAURO DOS SANTOS GONÇALVES Intimação da defesa de parte do r. despacho de fls. 88, ap. Semiaberto: Vistos... defiro a progressão do sentenciado ao regime semiaberto, considerando que cumpriu todos o
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 391 - ADV: PATRÍCIA HELENA GENTIL (OAB 360407/SP) Processo 0022296-95.2015.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Helenice Aparecida de Araujo Dantas - Diante do atestado médico de fls. 224, dou por justificada a ausência da ré na audiência designada.Inviável a redesignação da audi�
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 268 PAULO COSTA SILVERIO (OAB 269916/SP), LARISSA DOMINISKI (OAB 334600/SP) Execuções Criminais ITANHAÉM - 2ª Vara Jud. E Execuções Criminais Dr. JAMIL CHAIM ALVES Juiz de Direito EXEC. Nº 947.233 JEFERSON O.SANTANA Manifeste-se a defesa dentro do prazo legal, apenso roteiro de penas(cálculo);Advogada: D
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1834 a se manifestar no apenso supra citado. Vistos. Pela derradeira vez, intime-se o defensor do sentenciado a apresentar as contrarrazões do agravo no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. No silêncio, tornem os autos conclusos, oportunidade em que será deliberado a respeito de eventual aplicação de multa e nomeação de Defensor