357 resultados encontrados para apenso roteiro de pena - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2113 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : M.C.A. VARA:3ª VARA PROCESSO :0000219-69.2015.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 716/2014 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.M. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003386-89.2018.8.26.0363 CLASSE :EXECU
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1419 EXECUÇÃO 1.044.175 - SETENCIADO: EDSON HENRIQUE CESARIO CARVALHO - APENSO REGIME ABERTO - INTIMESE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE DA COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE REQUEREU O INDEFERIMENTO DO PEDIDO / APENSO DE SINDICÂNCIA – INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE SUSTOU O RSA DR. RUBEM FERNANDO SOUSA CEL
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1909 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL – SERVEC 1 EXECUÇÃO: 1.019.162 - SENTENCIADO: CARLOS MILTON DE OLIVEIRA - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - INTIME-SE A DEFESA PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE REQUEREU O INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO POR AUSÊNCIA DO REQUISITO OBJETIVO EM Q
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1201 1230 se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). ANDREA ANTUNES FERRARI, OAB/ SP Nº 189.746. Execução: 499.029 Sentenciado (a): CLEITON REIS FIGUEIREDO, apenso de Comutação de Penas, fls. 71/72, Fique ciente no apenso supra citado. (...) Indefiro o pedido de comutação formulado em favor do
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1680 DE SEMIABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DE COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FLS.09) DR. GILNEY SIMÕES ALVES, OAB/GO 34.638. EXECUÇÃO: 887.849 - SENTENCIADO: THIAGO APARECIDO SAPRICIO - APENSO DE SINDICÂNCIA Nº 024/16 - INTIMESE O PATRONO CONSTITUÍDO PELO RÉU (FLS.39 DO APENSO DE ROTEIRO DE PENAS) A
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2067 823 direito. Dê-se vista dos autos à autarquia ré para apresentação das contrarrazões. Atente a Serventia para a necessidade de intimação pessoal do procurador do INSS. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente com as homenagens deste Juízo. Intimem-se - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 11509
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2438 1518 Execução: 980.113 - Sentenciado (a): RICARDO MIRANDA VIEIRA, apenso de Situação Processual, fls. 270, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO, OAB/ SP Nº 260.160. Execução: 980.113 - Sentenciado (a): RICARDO MIRANDA VIEIRA, apenso d
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1864 EXECUÇÃO: 1.066.404 – LEONARDO ANTUNES – APENSO DE REGIME SEMIABERTO – INTIME SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO (FLS. 45)- DR. GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES, OAB/SP 176.862. EXECUÇÃO: 1.173.629 – LUIZ PAULO ARRUDA DE SOUZA – APENSO DE ROTEIRO DE
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1183 1305 Execução: 708.870 Sentenciado (a): WILLIAM DE SOUZA RODRIGUES, apenso de Situação Processual, fls. 80, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (...) À defesa para se manifestar sobre o cálculo de penas. LUCIANA FERRARI NARDI ARRUDA, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). VIVIANE DE CARVALHO TELLES ALVES, O
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 1111 EXECUÇÃO, fls. 42, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a Defesa manifestar-se no referido apenso: V. DEVERÁ A DEFESA MANIFESTAR-SE EM RELAÇÃO AO PLEITO MINISTERIAL,QUE NÃO CONCORDOU COM A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DA SENTENCIADA, AGRAVANDO A SENTENÇA. Ficando cientificado( a ) Doutor( a )JOSÉ MASCARENH