357 resultados encontrados para apenso roteiro de pena - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1993 Processo nº.: 0002444-36.2013.8.26.0168 - Controle nº.: 000167/2013 - Partes: Justiça Pública X ANDERSON LUIS ESPARSO - Fls.: 0 - Para realização de interrogatório do acusado e oitiva das testemunhas de defesa, designo o dia 18 de 07 de 2013, às 13:45 horas. - Advogados: OSVALDO POLI NETO - OAB/SP nº.:17
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 616 2411 para juntar aos autos comprovante de domicílio, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. C, d.s. Ana Virgínia Mendes Veloso Cardoso Juíza de Direito DATA Em ____ de __________ de 2009 recebo os presentes autos em Cartório. Daniela Pavan Matr. 319961 CERTIDÃO Em ____ de _____ de 2009 remeti o
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 413 ADV. LELLI CHIESA FILHO OAB/SP 186.344 ADV. MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP 269.917 ADV. JESSYKA VESCHI FRANCISCO - OAB/SP 344.492 Execução 446.960 ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO Intime-se a defesa de parte do r. despacho de fls. 14 do apenso Regime Aberto/Livramento Condicional ...Vistos. Considerando-se q
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 608 1731 S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X GILBERTO APARECIDO PEREIRA SILVA - Fls. 26 - Certidão supra: Manifeste-se a autora. Int.(decorreu o prazo legal para apresentação de contestação). - ADV GIULIO ALVARENGA REALE OAB/ SP 270486 145.01.2009.002902-2/000000-000 - nº ordem 683/2009 - Execução Hipot
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1242 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 58/2017 - Jundiaí AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CRISTIANO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :0003006-66.2018.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRA
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2428 1983 demonstrar, pelo documento de fls. 190/191, que o acusado possui emprego fixo, o que corrobora os argumentos acima. Por outro lado, ao contrário do que sustenta a Defesa, é verossímil o temor da testemunha Doralice. O acusado progrediu para o regime aberto em 09 de março de 2017 e, segundo a Defesa, voltou a residir
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 2208 1ª Vara Dr. ROGÉRIO DE CAMARGO ARRUDA – Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Epitácio(SP) AP. (23/10/2012) Processo Crime nº 481.01.2012.009999-5/000000-000 controle nº 2171/2012 – JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS FARIAS: Intimação do defensor ,constituído
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1467 (FLS. 50) - DR. CLAUDIO APARECIDO SIMOES, OAB/SP Nº 320.416. EXECUÇÃO: 980.424 - SENTENCIADA: ANA SARA MORATO - APENSO: R.S.A - INTIME-SE À DEFESA PARA MANIFESTARSE ACERCA DA COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FLS.51) - DR. LUCIANO CESAR PEREIRA, OAB/SP Nº 133.056 E ISABELA DE FREITAS PEREIRA, OAB/SP Nº 211.243-E. EXECU
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1390 2225 Cite-se e intime-se o acusado, para comparecer à audiência designada. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e defesa preliminar, deprecando, se for o caso, comunicando seus superiores hierárquicos e a defesa. Providencie a serventia F.A. e certidões dos processos que nela constar. Quanto ao pedido
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 377 Execução 460.045 LEONARDO MONTEIRO MOJA Intime-se a defesa de parte do r. despacho de fls. 357 do apenso F.A. e Roteiro de Penas Vistos... Páginas 354/356: Homologo o cálculo de penas. Dê-se ciência às partes. Eventual inconformismo deverá ser manifestado através de impugnação nos presentes autos. N