Seção II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 DESPACHO : A PAR DESSES CONSIDERAçõES E DO EXAME DAS PROVAS COLHIDAS, CONCLUO QUE NãO FICOU DEMONSTRADO QUE O ACUSADO FOI O CAUSADOR DO ACIDENTE TAMPOUCO QUE O FATO OCORREU POR CULPA EXCLUSIVA DA VíTIMA FATAL, EMBORA ESTA POSSIBILIDADE SEJA A MAIS PROVáVEL DE TER OCORRIDO, DIANTE DO INDEVIDO POSICIONAMENTO E DO TRáFEGO DA MOTOCICLETA EM LOCAL INAPROPRIADO, OU SEJA

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 PASSO A DECIDIR. 8556 proferida nos autos. Razão não assiste ao embargante, eis que a sentença não padece CONCLUSÃO de qualquer contradição. Atente o embargante para o fato de que, apesar de constatada a Processo n.º1001556-36.2019.5.02.0046 existência de irregularidades nos depósitos fundiários, constou Embargante: Valdir Moreira Duarte expressamente da sen

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6778 EMENTA FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO VOTO 1. ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso ordinário interposto. Contra a r. sentença de origem, id. 194c5f7, que julgou improcedente a demanda, recorre o autor. Pretende a reforma da 2. PRELIMINAR r. julgado quanto aos seguintes tópicos: nulidade por cerceamento de defesa, insalubrid

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CAMILA DRUMMOND LISA RAFAEL DE BARROS METZKER(OAB: 143436/MG) ANTONIO CARLOS IVO METZKER(OAB: 64844/MG) BANCO BRADESCO S.A. LUIZ MORAES NETO(OAB: 132147/MG) ROSALIA MARIA LIMA SOARES(OAB: 147987/MG) BRUNO RODRIGUES LARA LEITE 580 Belo Horizonte, 8 de fevereiro de 2019. FABÍOLA PINTO DA SILVA SAFE Técnico Judiciá

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6783 EMENTA FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO VOTO 1. ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso ordinário interposto. Contra a r. sentença de origem, id. 194c5f7, que julgou improcedente a demanda, recorre o autor. Pretende a reforma da 2. PRELIMINAR r. julgado quanto aos seguintes tópicos: nulidade por cerceamento de defesa, insalubrid

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Não há falar em contradição, a ser sanada por embargos de declaração. Dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil que os embargos declaratórios se prestam a esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material porventura existentes no julgado, não sendo o remédio processual cabível para promover a reapreciação da matéri

Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 1963 Por todas essas razões, reconhecendo a fraude, aplico o artigo 942 do Código Civil, que atribui a obrigação de reparar o dano a todo aquele que der causa a lesão de direito de outrem, para determinar que as empresas Paraíso Indústria Têxtil Ltda (CNPJ nº 06269265000176) e Aclimação Indústria Têxtil Ltda. (CNPJ nº 07606507000132), bem assim, todos os seus só

Caderno único ● 31/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2013 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2013 2012 13 1 002814-8 680384 HUMBERTO ADJUTO ULHÔA NILSONI DE FREITAS RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO DEFENSORIA PÚBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DO RIACHO FUNDO - 20121310028148 - ACAO PENAL IP 462/2012 PENAL E PROCESSO PENAL. APEL

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 585 2.2.12. DANOS MORAIS. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. SUPRESSÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS Pugna o Reclamante pela condenação das Reclamadas no pagamento de indenização por danos morais, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em razão da ilicitude da terceirização, bem como em função da supressão de direitos trabalhistas. 2.3. MÉRITO DO RCURSO ORDINÁRIO DA 1�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001724-67.2017.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes AUTOR: MARCELO CESAR DE MELO Advogado do(a) AUTOR: ISAC ALBONETI DOS SANTOS - SP228624 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Vistos Diante da necessidade de complementação do laudo pericial, conforme petição de ID 10145620 e determinado no despacho de ID 18397737, reitere-se a intimação do perito judicial, para complementação do laudo apresentado nos autos (ID 9363023),