Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 458 (Prazo de 20 dias da publicação, mais o prazo da intimação) 2. Observe a parte autora, por oportuno, que a exceção de préexecutividade em que alegavam as rés nulidade de citação foi rejeitada, sem reforma em segunda instância. 3. Sendo assim, intime-se o exequente para que, em até 10 dias, indique meios efetivos de se prosseguir a execução. 4. No silênci

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 45636 40656 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 GO - ALESSANDRA SILVA MARQUES GO - DANIEL DE BRITO CLEMENTE DESPACHO : AUTOS N 1394/16 DIGA O EXEQUENTE SE TEM INTERESSE NO FEITO. NO SI LENCIO, AO ARQUIVO. INT. E CUMPRE-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 237712-93.2014.8.09.0011 949 EXECUCAO BANCO SANTANDER BRASIL S/A BRASPISOS EIRELI JORGE LUIS DA SILVA ADV EXEQTE : 10850

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 2132 COMARCA DE OURILÂNDIA DO NORTE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE Processo: 0001189-67.2015.8.14.0116 Exequente: M.B.D.O.F Representante: S.B.D.O Advogado/OAB: JACKSON PIRES CASTRO FILHO ¿ OAB/PA 24.631 e JACKSON PIRES CASTRO ¿ OAB/PA 13.770-A Executado: C.D.S.F Advogado/OAB: YSNAARD KAYCK MENDES NERY ¿ OAB/PA 29162-B Vistos, etc. 1 ¿ Trata-se de Execução de Alimentos de Coer�

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 215 efetivação da tutela jurisdicional, uma vez que induzem o devedor ao pagamento da dívida pela restrição de algumas de suas posições jurídicas não essenciais, mas que, por seu estilo de vida, podem ser valiosas (como, por exemplo, realizar viagens). LESLY NOTTER DOS ANJOS Técnico Judiciário Despacho A Seção Especializada deste E. Tribunal já se deparou com

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES ADV EXECDO : 8785 GO - LEILA FERNANDES DE SOUZA DESPACHO : GOIANIA PQ LOZANDES - 5 VARA CIVEL (2 JUIZ) DESPACHO DEFIRO O PED IDO DE DESENTRANHAMENTO DO CONTRATO JUNTADO COM A INICIAL, DEVEND O SER SUBSTITUIDO POR COPIA. APOS, JUNTADA A COPIA DO CONTRATO E ENTREGUE O ORIGINAL A REQUERENTE, VOLVAM OS AUTOS AO ARQUIVO. GOI ANIA, 25 DE JANEI

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 2067 com muitas reservas"), ela certamente constitui obiter dictum. A, V, da CLT, dispensadas, nos termos do art. 790-A, I, da CLT. De qualquer forma, as mesmas razões que impedem a O valor do débito do executado consta na planilha anexa (Id retroatividade da decisão proferida em recurso extraordinário sobre 8806df1), que integra esta sentença como se aqui estivesse

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1562 intimado para tanto no dia 17.03.2020. Os autos não foram remetidos à douta Procuradoria Regional do Trabalho, porquanto não caracterizada nenhuma das situações Diz também que, como a ação é anterior à Reforma Trabalhista, o tratadas no artigo 97 do Regimento Interno desta Corte. caso não atrai o disposto no novo artigo 11-A, § 1º, da CLT: Assim, não foi

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1425 INTIMAÇÃO previdenciários e fiscais, como de praxe, ficando decretada, com a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e8c532c comprovação dos recolhimentos, extinta a execução nos termos do proferida nos autos. art. 924, II, CPC e art. 925 (Lei 13.105/2015). DECISÃO Após, proceda-se a Secretaria a devolução de eventual saldo remanescente ao

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 2352 na petição inicial. É o relatório. Passo a decidir. Não é demais acrescentar que a confissão ficta não se aplica à 2 - FUNDAMENTAÇÃO matéria de direito e encontra limite nas provas constantes dos autos. 2.1 - PRELIMINARES B)CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. PUBLICAÇÃO DE EDITAIS A)- LEGITIMIDADE DE PARTES Diante dos efeitos da confissão, tem-se que a empresa ré

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 IDADES DE CLAUSULAS CONTRATUAIS EM FACE DE CONSORCIO INTEGRADO JO RLAN-ORCA S/C LTDA, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS DA EXORDIAL, OS QUA IS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO RELATORIO DESTA SENTENCA. E M CURSO O FEITO, VERIFICOU-SE A SATISFACAO DA OBRIGACAO CONFORME ALVARAS EXPEDIDOS EM FLS. 222 E 256. ENCONTRA-SE EMBASAMENTO NO A RT. 924, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, P