240 resultados encontrados para apesar de devidamente intima - data: 28/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 AUTOS NR. : 1194 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : EVA MACHADO DA SILVEIRA CONSIGNADO : BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV CONSGTE : 27402 GO - JOSE FABRICIO DE SOUZA DE OLIVEIRA ADV CONSIGDO : 128341 SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DESPACHO : DECISAO PROTOCOLO : 200902026873 NATUREZA : ACAO CONSIGNATORIA / CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXEQUENTE : EVA MACHADO DA SILVE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1402 In casu, observa-se que apesar de devidamente intimado a comprovar que faz jus à benesse, o Apelante não juntou qualquer documento, limitando-se a requerer o parcelamento das custas, sem apresentar qualquer fundamento para tanto. Desse modo, não restou provada a impossibilidade de o Apelante arcar com o valor do preparo recursal, nos termos acima indicados, na
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 1 / Página 742 Apesar de devidamente intima, a parte apelante (SELECT PRIME LTDA, LUCIANO MONTEIRO ROSEIRA E THAÍS VASCONCELLOS) deixou de apresentar manifestação, conforme certificado ao ID. 25296521. Conforme destacado no despacho de ID. 25478815, a Secretaria da Segunda Câmara Cível certificou o decurso do prazo, isto porque o despacho determinando a intimação da parte ap
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 OCEDENTE O PEDIDO INICIAL, COM FULCRO NO ART. 487, I, DO CPC, PAR A CONDENAR O INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, A CONCEDER A APOSENTADORIA POR IDADE A PARTE AUTORA, NO IMPORTE DE 1 (UM) S ALARIO MINIMO MENSAL, ALEM DO ABONO ANUAL PREVISTO NO ARTIGO 40 E UNICO DA LEI 8.213/91, COM EFEITOS RETROATIVOS A DATA DO REQUERI MENTO ADMINISTRATIVO, INCIDINDO-SE AINDA COR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 ANOEL SOUSA ALVARES OAB/GO 51.805. AUSENTES : A VITIMA JAVAHE DE LIMA JUNIOR; AS TESTEMUNHAS RODRIGO MEDEIROS DE FREITAS; FABRICIO ALVES DA CUNHA E ALEXANDRE RAMOS CAIADO E O ACUSADO DIOGENES SIQ UEIRA DE SOUZA. OCORRENCIAS: ABERTA A AUDIENCIA, APOS AS CONSIDER ACOES DE ESTILO, FOI CONSTATADA A AUSENCIA DA VITIMA JAVAHE DE LI MA JUNIOR, DISPENSADA PELO PARQUET (F. 692);
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 INICIALMENTE, QUANTO AO PEDIDO DE REMICAO POR ESTUDO FORMULADO PE LA DEFENSORIA PUBLICA AS FLS 89, NOTA-SE QUE E A TERCEIRA VEZ QU E O MESMO PLEITO E FORMULADO, INCLUSIVE NA DECISAO DE FLS 87 ELE FOI INDEFERIDO EM RAZAO DE JA TER SIDO CONCEDIDO AS FLS 59/61, N AO PODENDO O APENADO WESLEY JOSE DE MELO, FILHO DE MARIA DAS DOR ES JOSE DE MELO, SER NOVAMENTE AGRACIADO PELAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 LEI 8.213/91). ASSIM, DEVE O INSS PAGAR A AUTORA, EM PRESTACAO UN ICA, AS 04 (QUATRO) PARCELAS DEVIDAS E VENCIDAS DO SALARIO-MATERN IDADE, CADA UMA NO VALOR MENSAL DE 01 (UM) SALARIO-MINIMO VIGENTE NA DATA DO RESPECTIVO PARTO, ACRESCIDAS DE JUROS DE MORA DE 1% ( UM POR CENTO) AO MES, A PARTIR DO INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO (F . 13 EM ABRIL/2016). SOBRE OS VALORES ATRASA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 ASSIM, CONCLUO QUE NAO HA QUE SE FALAR EM PRESCRICAO DO CREDITO NAO TRIBUTARIO ORA EXECUTADO. DO EXPOSTO, REJEITO A EXCECAO DE PR E-EXECUTIVIDADE DE F. 121/125. I. ATENDA-SE. MCG, ____/____/2019. MONICA MIRANDA GOMES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 56717-03.2017.8.09.0166 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ROSEMEIRE MARTINS DE SENE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSEFA CARDOSO DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 31420 GO - LUDMILA NUNES DANTAS 47906 GO - ATHILA AUGUSTO DO SANTOS ADV REQDO : 1350 TO - BRUNO CEZAR DA LUZ PONTES DESPACHO : AUTOS N.:201700400996 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA CO M PEDIDO DE APOSENTADORIA RUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 ACUSADO : LEONARDO MEDEIROS DE SOUZA ADV ACUS : 44859 GO - JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS DESPACHO : ESCRIVANIA CRIMINAL PROTOCOLO 201502102514 ATA DE AUDIENCIA AOS V INTE E UM DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO ( 21.02.2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERT O, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIEN CIAS