Seção III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 S TERMOS DO ART. 306, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, AO QU E SE VERIFICA, A PRISAO EM FLAGRANTE FOI EFETUADA LEGALMENTE E NO S TERMOS DA LEGISLACAO PROCESSUAL PENAL, RAZAO PELA QUAL DEVE SER HOMOLOGADA. 2. CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE O RECO LHIMENTO DE FIANCA. E IMPERIOSO RESSALTAR QUE COM A ALTERACAO LEG ISLATIVA INTRODUZIDA PELA LEI N 12.403/2011,

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 TE OS FATOS, SOLICITARAM A MAE DO ACUSADO PARA QUE ENTRASSEM NO Q UARTO DE LUCIEL A FIM DE QUE FIZESSEM UMA BUSCA, E APOS AUTORIZAC AO, OS MILICIANOS ADENTRARAM AO QUARTO DO ACUSADO, ONDE ENCONTRAR AM ALGUMAS MUNICOES ENROLADAS EM UMA SACOLINHA DENTRO DO GUARDA-R OUPA E, POSTERIORMENTE, LUCIEL FOI CONDUZIDO A DP. HAVIA UMA DAS MUNICOES DE USO RESTRITO, A .50. ALGUMAS VEZ

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 6355 férias em dobro e aos honorários advocatícios. apesar de nao permitida por lei, tal "acordo" jamais causou qualquer Contrarrazões apresentadas. prejuizo aos servidores, pois, se assim o fosse, poderiam ter se O Ministério Público do Trabalho deixou de se manifestar socorrido ao judiciario, e a questao ha muito estaria resolvida" (fls. circunstanciadamente no p

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 15025 trabalho do Reclamante. No local onde o Reclamante trabalhava a 317) não é capaz de afastar a percepção do adicional de maior parte do turno, nao havia armazenamento de vasilhames com periculosidade, eis que não comprovada a capacidade e demais inflamaveis liquidos", bem como aponta que o autor permanecia requisitos estipulados na NR 16, item 4.1. grande part

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 5991 30/45min os dias normais e 20/25min nos dias de dobras; que reducao dos riscos inerentes ao trabalho por normas de saude, encontrava o reclamante eventualmente nas dobras; que era pago higiene e seguranca (CF, art. 7o, XXII). um valor pelas dobras, o qual era variavel de acordo com No juizo de ponderacao entre os bens constitucionais envolvidos, quantidade de viage

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 CIAL AS FF. 35/36, TODOS DO INQUERITO POLICIAL APENSO, BEM COMO P ELO TERMO DE DECLARACOES A F. 6, RELATORIO MEDICO A F. 7 E DEPOIM ENTOS PRESTADOS EM SEDE JUDICIAL AS FF. 16/18, 38/39 E 57/58. COM RELACAO A AUTORIA DO CRIME, ESSA IGUALMENTE E INDUVIDOSA E RECAI NA PESSOA DO ACUSADO ANTONIO INACIO JORGE. OUVIDA EM JUIZO, A TE STEMUNHA GABRIELLA RAMOS PERDOMO, INFORMOU

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 A VITIMA - FLS.164) DESTA FORMA, O FATO SUBSOME-SE AO TIPO PENAL DO ART. 155, CAPUT, DO CP. NAO FORAM ALEGADAS CAUSAS EXCLUDENTES DA ILICITUDE. O REU E MAIOR DE 18 ANOS, IMPUTAVEL, E NAO HA CAUSA S EXCLUDENTES DA CULPABILIDADE. SENDO O FATO TIPICO, ILICITO E CU LPAVEL, A PUNIBILIDADE E CONSEQUENCIA. II DO CRIME DE FURTO EM FA CE DA VITIMA MAGDA BUENO FERNANDES DA ANALIS

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 , PEDIU AO MESMO PARA QUE REALIZASSE O PARTO DA AUTORA, O MESMO I NFORMOU QUE CONFORME FOSSE O CASO, SEQUER A RETIRARIA DA AMBULANC IA E QUE QUANDO A VIU, DISSE QUE NAO TINHA COMO MANTER AQUELA MUL HER NAQUELE ESTADO. ASSIM ELA (GERCINA R. PEREIRA) E A MAE DA REQ UERENTE IMPLOROU PARA QUE O MEDICO FIZESSE O PARTO. O MESMO CONSE NTIU, MAS PEDIU PARA QUE A MAE DE MARIA DE

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 ONA MENTO DESGASTADO E MESMO RESIDINDO SOB O MESMO TETO, JA NAO D IVID EM O LEITO CONJUGAL ADUZ QUE TEM PROBLEMAS DE SAUDE E, APESA R DO CONVENIO DO EX-MARIDO, TEM QUE BUSCAR OUTROS PROFISIONAIS CO M CU STO BASTANTE ELEVADO, ENTRE ELES MEDICAMENTOS, ARGUI QUE, EM RAZ AO DO DESGASTE E DO FIM DO RELACIONAMENTO, SE VE OBRIGADA A SE SU BMETER A HUMILHACOES PARA PODER TER AC

Seção II ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 STA MESMA DATA FOI PROLATADA SENTENCA DE EXTINCAO DO PROCESSO, PR OTOCOLO N 201404422085, ONDE MIZAIR FIGURA COMO REU E STEPHANY C O MO AUTORA PELA OCORRENCIA DE LITISPENDENCIA A DOCUMENTACAO JUNT A DA AOS AUTOS COMPROVA O CASAMENTO DAS PARTES, O NASCIMENTO DA F IL HA YASMIN E A EXISTENCIA DE BENS A SEREM PARTILHADOS I DA GUAR DA E VISITAS VERIFICA-SE NA CERTIDAO DE NAS