Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 TICA D O CRIME NARRADO E PROBABILIDADE CONDENATORIA, VIABILIZANDO A PERS ECUCAO CRIMINAL EM JUIZO, PRINCIPALMENTE PORQUE FORMALIZA DO O REQ UISITORIO MINISTERIAL EM OBEDIENCIA AOS REQUISITOS DO AR TIGO CITA DO, DE MANEIRA A POSSIBILITAR A PERFEITA COMPREENSAO DA ACUSACAO, NAO REVELANDO QUALQUER DIFICULDADE DA DEFESA PARA CONT RARIA-LA SALIENTA-SE QUE, CONSIDERA-SE APTA

Seção II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 M TER O REU AGIDO SOB DOMINIO DE VIOLENTA EMOCAO, LOGO EM SEGUIDA A INJUSTA PROVOCACAO DA VITIMA. JA EM FACE DO ACUSADO LEONARDO M ARTINS DA SILVA SANTOS, REJEITOU A PRETENSAO ABSOLUTORIA; ACOLHEU A CAUSA ESPECIAL DE REDUCAO DA PENA, CONSISTENTE EM TER O REU AG IDO SOB DOMINIO DE VIOLENTA EMOCAO, LOGO EM SEGUIDA A INJUSTA PRO VOCACAO DA VITIMA; POR ULTIMO, RECONHECEU A Q

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 UNISSONAS EM APONTAR O ACUSADO COMO O AUTOR DO CRIME EM APURACAO. A INFORMANTE ORLANY SILVA MARTINS, MAE DA VITIMA, OUVIDA EM JUIZ O, RELATOU QUE, NO DIA DO FATO, RECEBEU A INFORMACAO DE QUE SUA F ILHA HAVIA MORRIDO EM UM ACIDENTE DE TRANSITO; QUE AO CHEGAR NO L OCAL, O ACUSADO JA HAVIA SIDO LEVADO, OCASIAO EM QUE ACOMPANHOU O S ULTIMOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELAS

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 INTRODUZIDA PELA LEI 12.403/2011, TAO LOGO SEJA RECEBIDO O AUTO D E PRISAO EM FLAGRANTE, DEVERA O JUIZ ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE FORMA QUE DECIDIRA PELO RELAX AMENTO DA PRISAO ILEGAL, CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREV ENTIVA OU APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, OU AINDA, CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA,

Seção III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 RRENTE TERIA PRATICADO O CRIME DE ROUBO DO VEICULO DA VITIMA EM C ONCURSO DE AGENTES E MEDIANTE USO DE ARMA DE FOGO, CIRCUNSTANCIAS QUE JUSTIFICAM A SEGREGACAO PROVISORIA PARA GARANTIA DA ORDEM PU BLICA. 5. ADEMAIS, O RECORRENTE VEM SE ENVOLVENDO COM A PRATICA D ELITIVA DESDE SUA MENORIDADE, O QUE TAMBEM AUTORIZA SUA SEGREGACA O CAUTELAR PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA,

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD, DATA DE JULGAMENTO: 20/06/2013, DECI MA QUARTA CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 04/07/2013) ALIENACAO FIDUCIARIA. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. EXTINCAO DO PROCESSO POR ABANDONO DA AUTORA. REGULAR INTIMACAO DA PARTE, FEITA PELO CORREIO, CONSIDERANDO QUE HOUVE MUDANCA DE END ERECO SEM COMUNICACAO AO JUIZO. INERCIA CONST

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 TRO OLIVEIRA, QUALIFICADOS. A PETICAO INICIAL FORAM ACOSTADOS DOC UMENTOS. DURANTE O CURSO DO PROCESSO, FOI DETERMINADA A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, VEZ QUE NENHUM A DAS PARTES FOI ENCONTRADA NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS (FL. 30). A FL. 31, A PARTE AUTORA PUGNOU PELA SUSPENSAO DO FEITO, O Q UE FOI DEFERIDO A FL. 32. DECORRIDO O PRAZO

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 SINTESE, QUE CONVIVEU EM UNIAO ESTAVEL COM O FALECIDO POR APROXI MADAMENTE QUINZE ANOS, SENDO QUE REFERIDA UNIAO PERSISTIU ATE O F ALECIMENTO DE SEU COMPANHEIRO, EM 25 DE OUTUBRO DE 2.015. SUSTENT A QUE APESAR DE NAO TEREM FILHOS BIOLOGICOS EM COMUM, O FALECIDO CRIOU OS DESCENDENTES DA AUTORA COMO FILHOS, DANDO A ELES TODA A ASSISTENCIA FINANCEIRA E AFETIVA, EXERCENDO A

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 , A ORDEM ECONOMICA, A INSTRUCAO CRIMINAL OU A APLICACAO DA LEI P ENAL (ART. 312 DO CPP). NESSE PASSO, VEJAMOS A PREVISAO DO ART. 3 21 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: AUSENTES OS REQUISITOS QUE AUTORI ZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, O JUIZ DEVERA CONCEDER LIB ERDADE PROVISORIA, IMPONDO, SE FOR O CASO, AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319 DESTE CODIGO E OBSERVAD

Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NO ART.157, 2, INCISO II C/C ART.14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, PRATICADO EM DESFAVOR DA VITIMA IZANI BORGES DA SILVA, SEN DO ESTE, EM RELACAO AQUELES, NA FORMA DO ART.69 DO CODIGO PENAL; E, POR FIM, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART.244-B DO ESTATU TO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, EM CONCURSO FORMAL PROPRIO DE CRI MES, NOS TERMOS DO ART.70, PRIMEIRA PARTE, D