Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior atos. Com efeito, a presente demanda encontra-se parada sem que o Autor tenha praticado ato processual que lhe competia, de modo que, na tentativa de intimá-lo para suprir a falta, à luz do artigo 485, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, deu-se a inércia. Assim, demonstrando falta de interesse na pretensão deduzida, resta caracterizada o abandono da causa pela

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Apesar de regular notificação para tanto (ID 47ffc30), contraminuta apenas pela SKY BRASIL SERVICOS LTDA, sem preliminares (ID 4a59b20). É o breve relatório. FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Recurso da reclamada Recurso tempestivo (conforme "aba de expedientes do PJe", ciência da decisão de embargos de declaração em 19.04.2018 - ID 2a89e08, e protocolizaç�

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15931 É o relatório. EMENTA FUNDAMENTAÇÃO VOTO Conheço o recurso interposto, por preencher todos os requisitos RELATÓRIO objetivos e subjetivos de admissibilidade. Da r. sentença (ID 6e645dd), cujo relatório adoto, que julgou improcedente a reclamação, recorre o reclamante (ID d6f03ee), pugnando pela caracterização de vínculo empregatício em período anterior

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 18441 I - RELATÓRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO A reclamada INFRAERO interpõe agravo de instrumento sob ID. 2a3412e, contra a decisão de ID. b1e395a, que indeferiu o processamento do recurso ordinário de ID. a311576, por deserto. II - CONHECIMENTO Em sede de recurso ordinário, a reclamada INFRAERO insurge-se contra a sua responsabilização subsidiária, alegando que fiscal

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 12614 ORIGEM: 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS RELATORA: MARIA JOSÉ BIGHETTI ORDOÑO REBELLO VOTO AP Id nº daae147 Conheço do agravo de petição, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. Tempestivo (fl. 150). Representação processual regular (fl. 38). RELATÓRIO Para facilitar a consulta, os documentos citados na fundamentação AGRAVO DE PETIÇÃO DO

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15924 realizados "por fora", reversão da demissão por justa causa por PROCESSO nº 1001921-67.2014.5.02.0466 (RO) abandono de emprego e subsequentes efeitos econômicos, além da condenação da reclamada ao pagamento de horas extras. RECORRENTE: ANDRE SOARES BUCHERONI Não constam contrarrazões da 1ª reclamada, apesar de regular RECORRIDO: RAPIDESH TRANSPORTES EXPRESS LIM

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15917 Da r. sentença (ID 6e645dd), cujo relatório adoto, que julgou improcedente a reclamação, recorre o reclamante (ID d6f03ee), pugnando pela caracterização de vínculo empregatício em período anterior a janeiro/2011 e da natureza salarial dos pagamentos realizados "por fora", reversão da demissão por justa causa por PROCESSO nº 1001921-67.2014.5.02.0466 (RO) aband

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 7595 Apesar de regular a representação processual dos recorrentes, o do apelo. Para tanto, afirmam que enfrentam séria crise financeira, pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita por eles o que se daria em razão de dezenas de ações trabalhistas em formulado foi indeferido (ID 2fa6ccd) e as custas processuais não curso, com “declínio na receita”

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 3444 observar o disposto no caput do art. 889-A da CLT, bem como os maneiras simultâneas e esperar que o Juízo escolha aquela que códigos de recolhimento pertinentes (1708 – Ação Trabalhista – melhor se adapte ao ordenamento jurídico. NIT/PIS/PASEP; 2801 – Ação Trabalhista – CEI; 2810 Ação Diante do exposto, apesar de regular e tempestivamente interpo

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 18450 I - RELATÓRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO A reclamada INFRAERO interpõe agravo de instrumento sob ID. 2a3412e, contra a decisão de ID. b1e395a, que indeferiu o processamento do recurso ordinário de ID. a311576, por deserto. II - CONHECIMENTO Em sede de recurso ordinário, a reclamada INFRAERO insurge-se contra a sua responsabilização subsidiária, alegando que fiscal