Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 884 FRANCISCO DAS CHAGAS VENTURA DA SILVA, contra a sentença ID a7e987c, prolatada pela 11ª Vara do Trabalho de Natal, que julgou procedentes em parte os pedidos contidos na reclamação trabalhista proposta por FRANCISCO DAS CHAGAS VENTURA DA SILVA em desfavor da FOSS & CONSULTORES EMENTA LTDA. O dispositivo sentencial foi proferido da seguinte forma: Ante o exposto, no

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 741 contrarrazões. RELATÓRIO Por inexistir obrigatoriedade, não enviei os autos ao Ministério Público do Trabalho. É o relatório. Vistos, etc. Informo que neste processo o sistema de identificação das peças processuais não leva em consideração o Id e sim a folha dos autos com a abertura do PDF em ordem crescente. "Nós, representantes do povo brasileiro, reunid

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 1347 NULO). De acordo com a decisão liminar proferida na ADIN Acórdão Processo Nº RO-0000651-47.2017.5.07.0024 Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO RECORRENTE MUNICIPIO DE MUCAMBO ADVOGADO CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA(OAB: 11677/CE) RECORRIDO ROSELENE PORTELA NERY ADVOGADO EZIO GUIMARAES AZEVEDO(OAB: 17427/CE) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 3.395/DF, estão excluí

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 1891 EMENTA Por meio da sentença de ID 25c5d69, o Juízo da Vara do Trabalho de Iguatu julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial. O Município de Tarrafas interpôs recurso ordinário de ID ab503ff, alegando, preliminarmente, a incompetência da Justiça do Trabalho. No mérito, insurge-se contra a condenação em diferenças salariais CONTRATO NULO. E

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO 13634 Sem contrarrazões, apesar de regular intimação para tanto. JUSTIÇA DO TRABALHO É o relatório. PROCESSO TRT/SP Nº 1000332-78.2018.5.02.0602 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE VOTO RECORRENTE: OSANA COSTA SARAIVA 1. Admissibilidade.Atendidos os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço do re

Seção I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE POSSE ATRAVÉS DO DIÁRIO OFICIAL. INSUFICIÊNCIA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA EFICIÊNCIA. A convocação dos candidatos aprovados por diário oficial, apesar de regular, não é o bastante, devendo o ente público agir de forma a prover instrumentos aptos à eficácia do ato convoc

Seção I ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 No despacho visto na movimentação nº 5 foi determinada a intimação da reclamante para dizer sobre o interesse na correição parcial, já que, segundo informa consulta na plataforma digital, o pedido de reconsideração por ela apresentado na ação de interpelação nº 5497598.89.2017.8.09.0126 não foi examinado em razão da ausência de conclusão do processo ao

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2643 1222 e Apreensão - REQUERENTE: Banco Bradesco S.a - Vistos, etc. Tendo em vista que a parte autora, apesar de regular e pessoalmente intimada para manifestar interesse na continuidade do feito, manteve-se em silêncio, abandonando, dessa forma, a ação, extingo-a sem resolução de mérito, que faço, por sentença, na conformidade do ART. 485, III, DO CPC. Sem custas processuais.

Judiciário ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1639/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 218 ofício PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Suscito, de ofício, a prescrição quinquenal do direito de ação da autora, consoante permissivo do §5º do art. 219 do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho por força do art. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 769 da CLT, e EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do a

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 1303 A Lei 5.584/70, em seu art. 2º, §§ 3º e 4º, estabelece, verbis: "Art. 2º - Nos dissídios individuais, proposta a conciliação, e não havendo acordo, o Presidente da Junta ou o Juiz, antes de passar à instrução da causa, fixar-lhe-á o valor para a determinação da alçada, se este for indeterminado no pedido. VOTO § 1º - (omissis) § 2º - (omissis) §