2.654 resultados encontrados para apesar de regular - data: 14/08/2025
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2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 10818 EMENTA FUNDAMENTAÇÃO VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos RELATÓRIO recursos interpostos. DO RECURSO DA 2ª RECLAMADA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Pretende, em suma, a 2ª reclamada a reforma do julgado, de maneira a excluir a responsabilidade subsidiária declarada. Contra a r. decisão de ID d31cf8d, complementada pelos embargo
2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região dispensaria este pagamento, em mera repetição dos termos da 1026 único do art. 4º da Lei 7418/85. (ID 50e22ab - Pág. 4) contestação ofertada. A reclamada interpôs recurso ordinário (ID efd2071), insurgindo-se 2.Recurso ordinário conhecido e desprovido. contra sua condenação ao pagamento de vales transportes não concedidos. Sem contraminuta, apesar de regular n
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 RELATOR: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO 856 defende a impossibilidade de manutenção de sua responsabilidade subsidiária e pede a condenação do autor em honorários de sucumbência, no percentual de 5% a 15% do valor dado à causa ou do proveito econômico obtido. Apesar de regular notificação para tanto (ID 39d4051), contraminuta apenas pelo autor da demanda (ID e0bf
2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região do pedido de aplicação das multas pelo descumprimento do acordo. 1652 Recorrida. Não se conhece de recurso para o TST, pela ausência do requisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II, do CPC, Sem manifestação da parte contrária, apesar de regular notificação. quando as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que
2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 851 reclamação trabalhista proposta por JEYSSON MEDEIROS DA COSTA em desfavor da TELEPERFORMANCE CRM S.A. e SKY BRASIL SERVICOS LTDA. A sentença foi proferida para condenar a reclamada principal a "realizar a retificação da CTPS do reclamante para constar as funções de operador de telemarketing até 31/10/2014 e de líder educacional I a partir de 01/11/2014, no prazo
2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 619 Implementados os requisitos, conhece-se do apelo. Ao final, requer o provimento do AI para, reformando a decisão agravada, proceder ao imediato julgamento do agravo de petição MÉRITO inadmitido pela instância a quo. Insurge o agravante da decisão que não recebeu o agravo de Sem contrarrazões, apesar de regular notificação (id. ea52e0c). petição, pois reputou
2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 EMENTA 11851 Para facilitar a consulta, os documentos citados obedecem à ordem crescente do PDF. Inconformada com o r. despacho de fl. 685, que indeferiu o processamento ao recurso ordinário, por deserto, agrava de instrumento a reclamada, pretendendo a reforma do indeferimento do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita e, após, regular conhecimento do r
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 COMARCA DE SENADOR CANEDO APELANTE : APELADO : RELATOR : ESPÓLIO DE ABRÃO ABDALA JOSIAS RODRIGUES DE SOUZA DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ARBITRAL. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE AFASTADA. AUTOS FÍSICOS. INTERPOSIÇÃO DO RECURSO CORRETAMENTE IDENTIFICADA AOS RESPECTIVOS AUTOS E CORRETAMENTE ENDEREÇADA AO JUÍ
2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 979 3.Recurso ordinário da reclamada conhecido e desprovido. A reclamada interpôs recurso ordinário (ID 113adfa), insurgindo-se contra sua condenação ao pagamento de diferenças salariais, horas extras e reflexos, e diárias. Sem contraminuta, apesar de regular notificação para tanto (IDs 59ded37 e e529827). O Ministério Público do Trabalho apresentou parecer (ID 64
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 PROCESSO nº 0010352-77.2016.5.03.0024 (AgR) 577 RELATÓRIO AGRAVANTES: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ITAU UNIBANCO S/A AGRAVADA: VITORIA CRISTINA THEODORO Visto e examinado o processo, relatados e discutidos os presentes recursos de Agravo Regimental. RELATOR: DESEMBARGADOR JALES VALADÃO CARDOSO RELATÓRIO A v. decisão do ID 4f0ab73, proferida pelo