Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2416 346 EXPEDIENTES DA 13ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0245/2020 ADV: RAUL ABREU CRUZ CARVALHO (OAB 29917/CE) - Processo 0125474-72.2019.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Daniel Silveira Lima de Andrade - 2. DO DISPOSITIVO. Em face do acima exposto, julga-se proced

Seção III ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/01/2013 ERA PLENAMENTE IMPUTáVEL, SENDO-LHE EXIGIDO CONDUTA DIVERSA DA QUE TEVE; II)- ANTECEDENTES: APESAR DE RESPONDER A OUTROS PROCESSOS, NãO Há COMO NEGATIVAR ESSA CIRCUNSTâNCIA, CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL EMANADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; III)- CONDUTA SOCIAL: DESABONADA; IV)- PERSONALIDADE: NãO AFERIDA; V)- MOTIVOS: LUCRO FáCIL; VI)- CIRCUNSTâNCIAS: AS

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1659 631 exigível conduta diversa e compatível com o preconizado pelo direito; antecedentes: não há registro de antecedentes criminais, conforme as certidões de fl. 35 da presente ação e fl. 22 dos autos em apenso, nº 0045915-71.2016; personalidade e conduta social sua conduta social e personalidade não é voltada para o cometimento de crimes como se demonstra da certidão de an

Seção II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1471 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA DE FLS 02/05, CONDENANDO O DENUNCIADO VINÍCIUS GONZAGA NUNES, Já DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANçõES DOS ARTIGOS 180 E 304 AMBOS “CAPUT”DO CóDIGO PENAL E CONDENO O DENUNCIADO FRANCISCO CARLOS SANTOS MELO, TAMBéM DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANçõES DO ART

Seção III ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em julgado a senten¦a. Senten¦a: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA E CONDENO JEAN CARLOS DA COSTA OLIVEIRA E CAIRO EUGÊNIO RODRIGUEL SILVA NAS SANçõES DO ARTIGO 155,

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 DO MONTANTE DEVIDO. DISPOSICOES FINAIS: EM VIRTUDE DO REGIME DE C UMPRIMENTO FIXADO E POR NAO VISLUMBRAR A NECESSIDADE DE SUA SEGRE GACAO, PERMITO QUE O SENTENCIADO AGUARDE O DECURSO DO PRAZO RECUR SAL EM LIBERDADE (ART. 387, PARAGRAFO UNICO, DO CPP). APOS O TRAN SITO EM JULGADO, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL E EXPECA-SE A COMP ETENTE GUIA DE EXECUCAO DO CONDENADO, AR

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : RAQUEL MARQUES DE SOUZA AREBA MARCOS ANTONIO ROSA VITIMA : IRIS APARECIDA DA SILVA FONSECA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/05, CON DENANDO OS DENUNCIADOS RAQUEL MARQUES DE SOUZA AREBA E MARCOS ANT ONIO ROSA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1646 637 VALRINEIDE SANTIAGO PAIVA. “Fica V.Sª. intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da defesa acostada às fls. 26/27 dos autos em epígrafe.”.- INT. DR(S). KLÉZER CATUNDA MARTINS 17) 5851-61.2015.8.06.0160/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A REQUERENTE.: WASHINGTON LUIS LIMA. “Fica intimado a parte autora para, qu

Seção II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 E INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 390/393, APESAR DE RESP ONDER A OUTROS PROCESSOS, NAO PODE SER CONSIDERADO COMO MAUS ANTE CEDENTES; (NEUTRA) 3 - QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; (NEUTRA) 4 - QUANTO A PERSONAL IDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENT E; (NEUTRA) 5 - QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME:

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 UTA, O QUE NAO JUSTIFICA A EXASPERACAO DA PENA, POIS SE CONSTITUE M EM ELEMENTOS DA PROPRIA ESTRUTURA DO CRIME; (NEUTRA) 2 QUANTO A OS ANTECEDENTES: O REU CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS A S FLS. 376/377, APESAR DE RESPONDER A OUTRO PROCESSO, NAO PODE SE R CONSIDERADO COMO MAUS ANTECEDENTES; (NEUTRA) 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NENHUM ELEMENTO PROBATORIO E CONC