Judiciário ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2640/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1346 Processo Nº PAP-0001013-46.2018.5.09.0513 REQUERENTE VIVIANE APARECIDA FRANCISCO ADVOGADO WAGNER PIROLO(OAB: 40440/PR) REQUERIDO CICERO AUGUSTO DA SILVA - ME Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO - VIVIANE APARECIDA FRANCISCO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara, em razão da certidão negativa de id: e6534dc. PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 10622 (10) Conheço o Recurso, já que presentes os pressupostos de sua admissibilidade. DAS REFERÊNCIAS AO NÚMERO DE FOLHAS Relatório As referências ao número de folhas dos documentos dos autos, serão atribuídas considerando o download do processo em arquivo no formato pdf, em ordem crescente. DA AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO REGULAR / DA REVELIA Argui a Reclamad

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 Juíza do Trabalho cvb 5298 O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Regular a representação. Decisão Processo Nº RTOrd-0010506-07.2016.5.15.0010 AUTOR OLGA MARIA DINIZ ADVOGADO LARISSA BORETTI MORESSI(OAB: 188752/SP) ADVOGADO PRISCILA PEREIRA PAGANINI WHITAKER(OAB: 352795/SP) ADVOGADO PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO(OAB: 262136/SP) RÉU ESTADO DE SAO PAULO ADVOGA

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 5578906.06.2018.8.09.0000 Pregão n. 14/2018 e manutenção dos autores nos locais para continuarem explorando suas atividades comerciais. Ao analisar o pleito, o condutor do feito proferiu a decisão atacada, nos seguintes termos: “ A concessão de tutela de urgência está condicionada à existência de elementos que evidenciem a probabilidade do di

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 5084 não foi analisado o pedido de exclusão da multa por litigância de má -fé. Passo a saná-la, para fazer parte do V. Acórdão embargado, em sua fundamentação, nos seguintes termos: "LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Conclusão Recorre o Reclamante pretendendo o afastamento da litigância de má-fé a que fora condenado. A r. Sentença assim dispôs: "O reclamante altero

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 3776 Pede, por fim, a transcrição das cláusulas 11 e 12 da CCT da FENABAN. Rejeito a alegação de omissão no julgado, haja vista o conteúdo decisório e, em especial, o que consta da fl. 2106, no seguinte sentido: O item 8.4 da RH 053 002 estabelece que "o empregado, quando no exercício das atividades inerentes à Quebra de Caixa, perceberá valor adicional espec�

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 723 ADVOGADO GABRIEL DUTRA DE SOUZA(OAB: 64618/RS) MW SEGURANCA LTDA - EPP MARISETE MICHELLON(OAB: 80590/RS) ANDRE ITALO PRETTO(OAB: 74749/RS) CAXIAS DO SUL, 7 de Julho de 2016 RÉU ADVOGADO RAFAEL DA SILVA MARQUES Juiz Titular de Vara do Trabalho ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0020860-16.2015.5.04.0404 AUTOR VALMOR FANTINEL JUNIOR ADVOGADO RICARDO ANDREI LAMPERT

Judiciário ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1717/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1839 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima DESTINATÁRIO: FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO DESTINATÁRIO: FERNANDO CILIO DE SOUZA RODRIGUES PROCESSO: 0010937-65.2014.5.03.0165 PROCESSO: 0011071-92.2014.5.03.0165 C

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ou mesmo convencional que a isso a obrigue. Registre-se, por mesmo título. oportuno, que, nos termos do parágrafo único, do art. 456, da CLT, a falta de prova ou inexistindo cláusula expressa, entender-se-á que o empregado obrigou-se a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal. Logo, não há como acolher a irresignação do autor, razão pela qual

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 6640 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Fundamentação Vistos, etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Requer o autor, em sede de tutela de urgência, a declaração da nulidade da resilição contratual, por sua iniciativa, com a sua TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO reintegração ao emprego, decorrente de estabilidade, por ser membro da CIPA