3.054 resultados encontrados para apesar do documento - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5059017.26.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : FERNANDO NEVES CELESTIANO DE JESUS AGRAVADO : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO NR.PROCESSO: 5059017.26.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto da decisão vista no evento 28 (auto
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1830 AUTOR : J.P. INFRATORA : VITORIA FERREIRA MATERI VARA:2ª VARA PROCESSO :1500201-31.2018.8.26.0601 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5004805/2018 - ESTANDARTE AUTOR : J.P. INFRATOR : MARCELO CRISTIAN VIEIRA DE SOUZA VARA:2ª VARA PROCESSO :1500202-16.2018.8.26.0601 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 NR.PROCESSO: 5094570.37.2018.8.09.0000 Ademais, dispõe o parágrafo único do artigo 995 do Código de Processo Civil de 2015 que ?A eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do
2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 18050419192179600 e Previdência Social e Previdência Social 000083725468 Declaração de Declaração de 18050419184277500 Hipossuficiência Hipossuficiência 000083725430 1108 indeferimento da inicial. Em 8 de Maio de 2018. Juiz do Trabalho VB Despacho 18050419174534600 Procuração Procuração 000083725387 Processo Nº
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 NR.PROCESSO: 5356227.30.2017.8.09.0000 princípio, apontar como causa algum problema do reservatório. 4. Apesar do documento ter sido produzido unilateralmente, é o único que se tem sobre a situação fática, responsabilidade que cabiam aos autores. 5. DO EXPOSTO, REVOGO A TUTELA ANTECIPADA DO EVENTO Nº 3. 6. Deverá o réu informar a revogação no Agravo de Instrume
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NR.PROCESSO: 5066758.20.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5066758.20.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : FERNANDO NEVES CELESTIANO DE JESUS AGRAVADO : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO DESPACHO FERNANDO NEVES CELESTIANO DE JESUS interpõe agra-vo de instrumento de decisão proferida nos autos da execução fiscal que lhe move
2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 880 decidir: Trabalho Lília Leonor Abreu, o Desembargador do Trabalho Roberto O executado sequer juntou extrato bancário para fins de comprovar Basilone Leite e o Juiz do TrabalhoConvocado Hélio Henrique a suposta impenhorabilidade do valor bloqueado. Garcia Romero. Presente a Drª. Ângela Cristina Santos Pincelli, Da mesma forma, apesar do documento da fl. 559 d
2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 3000 Despacho Termo de conclusão. Nesta data, faço os autos conclusos à Exma. Juíza do Trabalho. Em 11 de Dezembro de 2018 Diego Barcarolo Analista Judiciário Processo Nº RTSum-0021235-79.2018.5.04.0026 AUTOR DIONATA AGUIAR DA SILVA ADVOGADO KETRIN FRANCINI VIEIRA GRINSTEIN(OAB: 93038/RS) RÉU NEWPORT COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - DIONATA AGUIAR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 471 parâmetros o valor de R$3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais. - Do ressarcimento dos valores pagos. Com relação aos danos materiais, cabe uma observação. A autora requereu a restituição do valor pago pela geladeira, no importe de R$2.500,00. No entanto, na nota fiscal juntada no Id 20168341, observa-se que, apesar do documento estar parcialmente ilegível, o val
2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 810 A litisconsorte apresentou contrarrazões (ID. b707a0c - fls. 135/138). Por se tratar de processo sujeito ao rito sumaríssimo, previsto na Lei nº 9.957/2000, não houve remessa destes autos à Procuradoria Regional do Trabalho. Preliminar de cerceamento de defesa É o relatório. A reclamante suscita a preliminar de cerceamento de defesa em razão do indeferimento