134 resultados encontrados para apli cacao do principio - data: 16/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 510518/2017 COMARCA DE MINACU FÓRUM - AV. PERNAMBUCO EDIFICIO DO FORUM 60 JARDIM PRIMAVERA CEP - 76450000 TEL: 3379-2310 - FAX : 3379-8800 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 4559801 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L143 PROTOCOLO NUMR: 383045-91.2014.8.09.010
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL CLAUDIO DOS SANTOS VITIMA : CLEBER DA SILVA MENDES ADV ACUS : 29739 GO - MARCOS RIVENIS BERTOLDO GONCALVES DESPACHO : PROCESSO N: 201401022833 DESPACHO RECEBO O ADITAMENTO A DENUNCIA APRESENTADO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 73/ 7 5. ASSIM, DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS A DEFENSORA DO ACUSADO PARA OFERECER RESPOS TA, NO PRAZO DE 05
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 ILIDADE DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NO MOMENTO OPORTUNO. EM SITUACA O ANALOGA DECIDIU O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA S: APELACAO CRIMINAL. HOMICIDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO. DECLARA CAO DE NULIDADE DO PROCESSO. AUSENCIA DE INTIMACAO PARA APRESENTA CAO DE DEFESA PREVIA. ATO PROCESSUAL APRESENTADO POR DEFENSOR CON STITUIDO. AUSENCIA DE PREJUIZO. FALTA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 155568/2017 COMARCA DE MINACU FÓRUM - AV. PERNAMBUCO EDIFICIO DO FORUM 60 JARDIM PRIMAVERA CEP - 76450000 TEL: 3379-2310 - FAX : 3379-8800 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5050898 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L143 PROTOCOLO NUMR: 383045-91.2014.8.09.0103
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 NR. PROTOCOLO : 123595-14.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 637 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERIDO : IRO REQUERENTE : TOS ADV REQTE : 39835 GO - KARINA DO NASCIMENTO SANTOS DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇ~ÇAO E/OU DOCUMENTOS, NO PRA ZO DE 15 DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO 149449-10.2016.8.09.0175 718 EMBARGOS A EXECU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 REQUERIDO ADV REQTE : JOSE CRISTOVAO DA SILVA : 26699 GO - JOSE MARTINS 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA 35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA 40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO DO BEM D ESCRITO NA INICIAL, DEVENDO O DEVEDOR ENTREGAR O BEM E SEUS R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 1/2005. A MELHOR LEITURA DO DISPOSITIVO E: DEPOIS DE ESCOADO O PR AZO PARA IMPUGNACAO, AQUELES QUE NAO HABILITARAM SEUS CREDITOS PO DERAO VALER-SE DA ACAO ORDINARIA PARA TANTO. DEMAIS DISSO TUDO, N AO PODEMOS OLVIDAR DO PRINCIPIO FUNDAMENTAL DA INAFASTABILIDADE D O PODER JUDICIARIO, SEGUNDO O QUAL NENHUMA LESAO OU AMEACA DE DIR EITO SERA AFASTADA DO PODER JUDICIARIO. SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ERIALIDADE E AUTORIA PARA PAUTAR A ACUSACAO. PORTANTO, O PEDIDO D E REJEICAO DA DENUNCIA NAO MERECE PROSPERAR, ESTANDO PRESENTES TO DOS OS REQUISITOS EXIGIDOS NO ART. 41 DO CPP, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM REJEICAO. EM RELACAO AO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA POR INEXISTENCIA DE CRIME, PONDERO QUE A TESE DEVE VIR ACOMPANHADA D E PROVAS ROBUSTAS A ENCERRAR O PROCESSO, NAO S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NOTADAMENTE PORQUE O NAO RECONHECIMEN TO DA PRESCRICAO ANTECIPADA NESTE MOMENTO, CONDUZIRIA INEXORAVELM ENTE A CONCRETIZACAO DA PRESCRICAO RETROATIVA QUANDO DA PROLACAO DE EVENTUAL SENTENCA CONDENATORIA. SOBRE O ASSUNTO, TRAGO A BAILA OS SEGUINTES JULGADOS: APELACAO - PRESCRICAO ANTECIPADA - RECONH ECIMENTO - POSSIBILIDADE - CONCEPCAO FUNCION
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 BLICO. ATENDA-SE. CAMPOS BELOS, 14/02/2019. MARCELO ALEXANDER CAR VALHO BATISTA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 197279-94.2017.8.09.0026 AUTOS NR. : 419 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DEIVYDY JOSE PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : ERIK LUIZ DE CASTRO DOS SANTOS ADV IND : 9549 GO - GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701972799 DECISAO VEJO QUE O A