Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 IDADE POR FORCA D A INSIGNIFICANCIA, PROVAVELMENTE REINCIDIRA NA PRATICA CRIMINOSA DAI A PENA E FATOR DE INIBICAO DA PRATICA DE CR IMES, INCLUSIVE OS DE PEQUENO PORTE 16 NESSA LINHA, ALEM DA OFENS IVIDADE DO BEM J URIDICO, OUTROS ELEMENTOS ESTAO SENDO INCORPORAD OS QUANDO DA ANAL ISE DA INSIGNIFICANCIA DO FATO FORMALMENTE TIPI CO, TAIS COMO: (I) A MINIMA OFENSIVIDADE

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 U CREDITICIOS, DIRETA OU INDI RETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMEDIO DE PESSOA JURIDICA DA QUAL SE JA SOCIO MAJORITARIO, PELO PRAZO D E 05 (CINCO) ANOS REQUEREU A C ONDENACAO DO REU AO ONUS DA SUCUMB ENCIA ATRIBUIU A CAUSA O VALOR DE R$ R$ 97 993,62 (NOVENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TR ES REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVO S) JUNTOU AOS AUTOS OS DOCUMEN TOS DE FLS 17/

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 : MMA. JUIZA, O PARQUE PROPUGNA PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO, FACE AUSENCIA DE PROVA ACERCA DA AUTORIA DO DELITO. DADA A PALAVRA A D EFESA, ASSIM MANIFESTOU: MM. JUIZA, PERQUIRI PELO ACOLHIMENTO DO PARECER MINISTERIAL. PEDE E ESPERA DEFERIMENTO. EM SEGUIDA A MMA. JUIZA PROLATOU A SEGUINTE SENTENCA: "TRATA-SE DE DENUNCIA FORMUL ADA EM FACE DE EDMILSON RODRIGUES CABRAL, COMO

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 AS SE ENCONTRAM JUDICIALIZADAS, TENDO SIDO COLHIDAS COM A OBSERVA NCIA DE TODOS OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PERTINENTES A MATERIA , EM ESPECIAL, O DEVIDO PROCESSO LEGAL, O CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA. DESTARTE, PRESENTES AS CONDICOES IMPRESCINDIVEIS AO EXER CICIO DO DIREITO DE ACAO, BEM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, E NAO HAVENDO PRELIMINARES A SEREM ANALISADA

Seção III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 DA CULPA, BEM COMO O EXERCICIO DE AT IVIDADE LABORAL LICITA ANTES DE SUA SEGREGACAO, HAJA VISTA QUE NE NHUM DOCUMENTO FOI JUNTADO AO FEITO NESTE SENTIDO, NAO SENDO, POR ISSO, INAPROPRIADO RECEAR QUE, EM LIBERDADE, O MESMO PODERA SE H OMIZIAR PARA IMPEDIR A APL ICACAO DA LEI PENAL OU SER ESTIMULADOS A PRATICA DE DELITOS IDENT ICOS 23 DESTARTE, RESTAM SOBEJAMENTE CONFIGU

Seção II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 EGRALMENTE A QUESTAO EM FOCO: O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA JA P RONUNCIOU QUE "AS REGRAS DO ONUS DA PROVA NAO SE CONFUNDEM COM A S REGRAS DO SEU CUSTEIO [ ]" (AGRG NO AG 634 444/SP, REL MIN B AR ROS MONTEIRO, J 11-10-05) ENTRETANTO, NO CASO EM APRECO, E A APLI CACAO DO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE QUE LEVA A CONCLUSAO DE QUE O P AGAMENTO DOS HONORARIOS DO PERITO DEVEM SER

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 RIA EM RELACAO AO CRIME. NESSE SENTIDO TRAGO PARA MELHOR ELUCIDAC AO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, CONFIR A-SE: EMBRIAGUEZ NA CONDUCAO DE VEICULO AUTOMOTOR. CONDENACAO. PE NA: 2 ANOS E 2 MESES DE DETENCAO, REGIME INICIAL ABERTO, 25 DIASMULTA E 6 MESES DE SUSPENSAO DA HABILITACAO. SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVA

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 ES CONTRA O PATRIMONIO, A MESMA NAO PODE RECONHECER, SEM SOMBRA D E DUVIDAS, QUE O ACUSADO ERA O AUTOR DO CRIME CONTRA ELA PERPETRA DO. VEJAMOS TRANSCRICAO DAS DECLARACOES DA VITIMA: () QUE NA DATA DE 09.02.2017 FOI VITIMA DE ROUBO; QUE ESTAVA NA PORTA DE UM MER CADINHO QUE OS ACUSADOS O PARARAM DEBAIXO DE UMA ARVORE E SACARAM O REVOLVER; QUE FORAM DUAS PESSOAS EM UMA

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 (POSSE REGULAR DE ARMA DE FOGO USO PERMITIDO), DEVERIA SER UM MEI O PARA A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 16 (POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO), TODOS DA LEI 10.826/200 3. TODAVIA, DEVE-SE ATENTAR PRIMEIRAMENTE A LITERALIDADE DA LEI, POIS CONFORME ARTIGO 16 DA 10.826 DIZ QUE: ART. 16. POSSUIR, DETE R, PORTAR, ADQUIRIR, FORNECER, RECEBER, TER

Seção III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 APREENDIDO NA CARTEIRA DE SEU IRMAO, ALEGA QUE NAO E DA VENDA DE DROGAS, MAS SIM DO TRABALHO DELE NA OFICINA DE SEU PAI(...). O A CUSADO, EM JUIZO (MIDIA DIGITAL), PERGUNTADO SOBRE IMPUTACAO QUE LHE E FEITA, CONFESSOU QUE MANTINHA EM DEPOSITO AS TRINTA E DUAS PEDRAS DE CRACK, AO PASSO QUE NEGOU A POSSE DE OBJETOS PROVENIENT ES DE CRIME. REALMENTE, PELO CONTEXTO PROBATO