104 resultados encontrados para aplic acao da multa - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 EGAIS E OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 831 E SEGUINTES DO CPC. EM SE T RATANDO DE BEM IMOVEL, INTIME-SE AINDA O CONJUGE, SE HOUVER. SE N AO LOCALIZADO O EXECUTADO PARA INTIMACAO DA PENHORA, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA CERTIFICAR DETALHADAMENTE AS DILIGENCIAS REALIZAD AS. EFETUADO O PAGAMENTO DA DIVIDA NO PRAZO DE 03 DIAS, OS HONORA RIOS SERAO REDUZIDOS PELA METADE (ART. 827,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 MOS DO ART 112, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ESTABELECE O ART 265, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE O DEFENSOR NAO PODERA ABA N DONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICANDO PREVIA ME NTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MI NIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS ISSO POSTO, E VIDE NCIADO O ABANDONO DE CAUSA 1 , SEM AS FO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 DESPACHO : PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA D E GOIANIA 17 VARA CIVEL E AMBIENTAL TERMO DE SESSAO DE CONCILIACA O PROTOCOLO: 201600506075 NATUREZA: REVISIONAL REQUERENTES: DANIL O PAIVA MAMEDES REQUERIDO: BV FINANCEIRA S/A AOS QUATORZE DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E DEZESSEIS (14/09/2016), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 SEGREDO DE JUSTICA NOS TERMOS DO ARTIGO 189, II DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL. INTIME-SE O EXECUTADO, PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DI AS, EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO ALIMENTAR, ACRESCIDOS DAS PARCE LAS QUE VENCEREM NO CURSO DO PROCESSO, PROVAR QUE O FEZ OU A IMPO SSIBILIDADE DE FAZE-LO, SOB PENA DE PROTESTO DO PRONUNCIAMENTO JU DICIAL QUE ENSEJOU A EXECUCAO, BEM COMO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 ANTE TODO O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, INCISO II, DA LEI N 7.210/84, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCOS ANTONIO LOURE NCO DE OLIVEIRA, ANTE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA. INTIME-SE O SENTENCIADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA E DAS CUST AS PROCESSUAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DECORRIDO O PRAZO E NAO EFETUADO O PAGAMENTO, EXTRAIA-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 ODORO REIS, 6A CAMARA CIVEL, ACORDAO 14/03/2017, DJ 2234 DE 22/03 /2017) ISTO POSTO, NAO ATENDENDO AS FINALIDADES ESTABELECIDAS PEL A LEI, DEIXO DE CONHECER DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS, PO R SER OS MESMOS IMPROPRIOS PARA A FINALIDADE A QUE SE DESTINA. CO CALZINHO DE GOIAS/GO, 23 DE JUNHO DE 2017 HENRIQUE SANTOS M. NEUB AUER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 O, NOS TERMOS DO QUE PRECONIZA O ARTIGO 14, 1, DA LEI N 12.016/09 . NOTIFIQUE-SE A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CACHOEIRA DOURADA, 1 DE AGOSTO DE 2016. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 225214-74.2013.8.09.0180
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 ADV REQDO : 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO CONSTANTE AS FLS. 172, TENDO EM VISTA A NECESSI DADE DE ASSINATURA, NOS AUTOS, CONFIRMANDO O RECEBIMENTO DO COMPE TENTE ALVARA. DETERMINO A EXPEDICAO DE NOVO ALVARA, DEVENDO A PAR TE REQUERIDA SER INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PROCE DER O LEVANTAMENTO DO REFERIDO ALVARA.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 DIENCIA DESIGNADA NOS AUTOS EM EPIGRAFE. FEITO O PREGAO, CONSTATO U-SE A PRESENCA DA PARTE AUTORA, SR. CICERO LUIZ DE LIMA, ACOMPAN HADO DE SUA ADVOGADA, DRA. DANYELLA ALVES DE FREITAS, OAB/GO N. 2 0.371, BEM COMO A PRESENCA DO REQUERIDO, SR. ADEMILSON CARRIJO, A COMPANHADO DE SEU ADVOGADO, DR. NELSON RUSSI FILHO, OAB/GO N. 18. 490. TENTADA A CONCILIACAO ENTRE AS PART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 CORDO CONSTA QUE, OS REQUERIDOS DEVERIAM PROMOVER, EM 45 (QUARENT A E CINCO) DIAS, A CONTAR DA DATA DA HOMOLOGACAO DO ACORDO,A ENTR EGA DE TODA DOCUMENTACAO NECESSARIA PARA ESCRITURACAO DOS IMOVEIS OBJETO DAS MATRICULAS N 32.184 E 32.186, AMBAS DO CRI LOCAL, INC LUINDO COMPROVANTES DE QUITACAO DO IPTU ATE O EXERCICIO DE 2014 E DE BAIXA DA HIPOTECA CONSTITUIDA EM FAVOR D