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aplic acao da multa - Página 8

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104 resultados encontrados para aplic acao da multa - data: 18/08/2025

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TJGO 18/09/2015 - Pág. 68 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201300766632 D E C I S A O INICIALMENTE, NECESSARIO F RISAR QUE SOMENTE NA DATA DE HOJE TIVE CONHECIMENTO DA REALIDADE DOS AUTOS. COMPULSANDO-OS, VERIFICO QUE O EXECUTADO FOI CITADO PO R HORA CERTA, CONFORME CERTIDAO DE F. 75, SEM, CONTUDO, NAO LHE T ER SIDO NOMEADO CURADOR ESPECIAL, CONFORME DETERMINACAO DO ART. 9 , II, DO CODIGO DE PROCESSO CIV

TJGO 25/05/2018 - Pág. 2543 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 426392-04.2016.8.09.0137 100 ACAO PENAL JAVAHE DE LIMA JUNIOR DIOGENES SIQUEIRA DE SOUZA 13389 GO - DIOGENES SIQUEIRA DE SOUZA 40740 GO - PAULO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA 41500 GO - ROGERIO CALIXTO AMARAL DESPACHO : PROTOCOLO N : 201604263924 D E C I S A O VISTOS ETC. CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA

TJGO 26/06/2017 - Pág. 949 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : EDSON JOAQUIM DE SOUSA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : 25292 GO - LUIZ CAMARGO DE BRUM 2376 MT - CELSO MARTIN SPOHR DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL, A JUIZADA POR EDSON JOAQUIM DE SOUSA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AMBOS JA QUALIFICADOS (FLS. 02/10). NARR A A PA

TJGO 10/01/2017 - Pág. 1863 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 LS. 02/11, EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCA O DO MERITO. EVENTUAL CUSTAS POR PARTE DO REQUERENTE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTI LO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARAGARCAS/GO,28 DE NOVE MBRO DE 2016. PROTOCOLO NR. : 306058-19.2016.8.09.0014 AUTOS NR. : 561 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUEREN

TJGO 28/04/2015 - Pág. 294 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 LGO PROCEDENTE O PEDIDO DE COBRANCA PROPOSTO POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EM DESFAVOR DE SJ COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME, COND ENANDO-O A PAGAR AO AUTOR A IMPORTANCIA DE R$ 102.883,70 (CENTO E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRES REAIS E SETENTA CENTAVOS), EM 16 DE ABRIL DE 2014, ACRESCIDO DE JUROS MORATORIOS DE 1% AO M ES E CORRECAO MONETARIA PELO INPC, CONFORME

TJGO 21/03/2016 - Pág. 2791 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 CERTIDãO "CERTIFICO QUE, COMPARECI NO ENDEREçO CONSTANTE NAQUELE, E SENDO Aí, DEIXEI DE PROCEDER A INTIMAçãO PARA AUDIENCIA EM 17/03/2016 D O REQUERENTE JOANA DARC MORAIS, TENDO EM VISTA QUE Só COM O NOME DA RUA, SEM IDENTIFICAçãO DE ONDE BUSCAR INFORMAçõES DO INTIMANDO , NãO FOI POSSIVEL SUA LOCALIZAçãO". ROGER FERREIRA ==================================

TJGO 26/09/2016 - Pág. 49 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 SANTOS GONCALVES EM FACE DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SE GURO DPVAT, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE SE AFERIR O GRAU DA REDUCAO DA CAPA CIDADE LABORATIVA, RESULTANTE DO ACIDENTE EM QUESTAO, OFICIE-SE A JUNTA MEDICA DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS P ARA INDICAR UM DE SEUS MEDICOS, INTEGRANTES

TJGO 16/10/2015 - Pág. 973 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 MPLA DEFESA DEVIDAMENTE RESGUARDADOS, NAO RESTARAM AFASTADAS AS S ITUACOES QUE ENSEJARAM A AUTUACAO. E, AINDA, CONTRARIAMENTE DO QU E ALEGA O AUTOR, JAMAIS SE PODERA ALEGAR FALTA DE RAZOABILIDADE E M UMA AUTUACAO A UMA INSTITUICAO BANCARIA, DO PORTE DO REQUERENTE , COM UMA MULTA NO MONTANTE INSTRUIDO NO CADERNO PROCESSUAL. NEST E MESMO SENTIDO E O ENTENDIMENTO DO TRIBU

TJGO 01/02/2017 - Pág. 1852 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 VAR NOS AUTOS. TODAVIA, COMPULSANDO OS AUTOS DE N 201304495005, E MBARGOS DE TERCEIRO MOVIDO POR MARIA DE LOURDES MELO EM DESFAVOR DE ADILSON E EDUARDO, A TERCEIRA EMBARGANTE APRESENTA CERTIDAO DE CASAMENTO COM ESTE, REALIZADO 10.02.1979, VIGENTE AINDA EM 09.09 .2013 (FL. 26), DIZENDO QUE ESTE SOMENTE ABANDONOU O IMOVEL CUJA POSSE FOI VENDIDA EM 2014. ALEM DISSO, BUSCA N

TJGO 03/02/2016 - Pág. 1624 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 J DO CPC. EXCLUSAO. SEGUNDO ENTENDIMENTO PACIFICADO DO STJ, A APL ICACAO DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC, DEPENDE DO TRANSIT O EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA E DA PREVIA INTIMACAO DIRET A E PESSOAL DO DEVEDOR PARA PAGAR A DIVIDA RECONHECIDA POR SENTEN CA SUSCETIVEL DE EXECUCAO DEFINITIVA PARA, SO ENTAO, DECORRIDOS 1 5 DIAS SEM QUE OCORRA O PAGAMENTO, SEJA PO

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