Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2428 SOBAM CENTRO MEDICO HOSPITALAR LTDA - Magistrado(a) James Siano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA IMPROCEDÊNCIA, ANTE A AUSÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL. RECURSO REDISTRIBUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 737/2016 E PORTARIA Nº 02/2017.APELA A AUTORA SUSTENTANDO POSSUIR O DIREITO DE PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2155 IMÓVEL COMPROMISSADA QUE COMPETEM AO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. ENCARGO QUE É INERENTE À AQUISIÇÃO. APLICABILIDADE DO ART. 490 DO CC. VERBA QUE NÃO SE CONFUNDE COM O GRAVAME DA HIPOTECA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2912 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 2027 acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: João Martins Neto (OAB: 213219/SP) - Vanessa Silva Ribeiro (OAB: 377918/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2181234-85.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2099 inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Richard Carlos Martins Junior (OAB: 133442/SP) - Erika Apolinario (OAB: 145753/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1004446-56.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1944 do STF de 08/06/2016. - Advs: Claudio Augusto Brunello Guerra da Cunha (OAB: 137817/SP) - André Eduardo da Silva (OAB: 225581/SP) - Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 0047867-21.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Pdg Realty S/A Empreendimentos e Partic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2135 acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jose Luis Jeronimo Santos (OAB: 285421/SP) (Convênio A.J/OAB) - Mariarosa Costa Gonçalves (OAB: 187872/SP) - Bruna Brisolla Silva (OAB: 353957/SP) Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1051282-32.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2101 INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 81 DO CPC. RECURSO DA AUTORA PROVIDO E NÃO PROVIDO O DO RÉU. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3018 (Justiça Gratuita) - Embargdo: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Magistrado(a) Marcos Ramos Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS ALEGAÇÕES RELACIONADAS À EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO INOCORRÊNCIA, PORÉM, DAS HIPÓTESES ELENCADAS EM LEI SINGELO INCONFORMISMO COM O RESULTADO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2163 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com