Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2277 REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2925 IMPROVIDO SEM IMPOSIÇÃO DE MULTA RETORNO DOS AUTOS À PRESIDÊNCIA PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE OUTRO PONTO DO RECURSO ESPECIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 823 exposto, julgou prejudicado o recurso. - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Jorge Ogushi Neto (OAB: 389650/SP) - Juscelino Bandeirante Firmino Borges de Brito (OAB: 270877/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Nº 0000518-63.2018.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 2179 VENCIDAS. ‘DECISUM’ QUE NÃO APRECIOU O REQUERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. CABIMENTO APENAS QUANTO À GRATUIDADE PROCESSUAL. DECLARAÇÃO DE POBREZA, CORROBORADA POR DOCUMENTO QUE DEMONSTRA QUE A PARTE AUTORA ESTÁ REPRESENTADA POR ADVOGADO INDICADO POR CONVÊNIO OAB/DEFENSORIA PÚBLICA. HIPOSSUFICIÊNC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1961 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 2093 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Carlos Prado de Almeida Graça Pavanato (OAB: 237054/SP) - Lucia Terezinha Pegaia (OAB: 88215/SP) - Fulvio Moraes Chaves (OAB: 324900/ SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 1003792-54.2015.8.26.0604 - Processo Digital. Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 1606 referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: mauricio brito passos silva (OAB: 20770/BA) - Wesley Di Giorge (OAB: 88658/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1055548-96.2014.8.26.0100 - Processo Dig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 1609 TEVE COMO CAUSA A INADIMPLÊNCIA DA FORNECEDORA - APLICABILIDADE DO CDC - VIABILIDADE DE DEVOLUÇÃO INTEGRAL DAS PARCELAS PAGAS, DE UMA SÓ VEZ - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO FIXADO EM CONTRATO QUE RESTOU INCONTROVERSO - RECEBIMENTO DO BEM FORA DO PRAZO AVENÇADO QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO COMO RISCO INERENTE À COMPRA DE IMÓVEIS NA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 1610 (Justiça Gratuita) - Apelada: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Instituto Brasileiro de Controle do Câncer - Ibcc - Apelado: Unimed do Estado de Sao Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Medicas Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE – H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1699 Nº 0145931-11.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Eduardo Auricchio Bottura (Justiça Gratuita) - Apelado: Agência Multimidia Assessoria Marketing e Comunicação Ltda - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ORDINÁRIA DE INDENIZA