Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1295 Nº 1030941-48.2016.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mac- Sistema Brasileiro de Pretensão Ltda e outro - Embargdo: Amil - Assistência Médica Internaci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1304 PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2388 Murilo de Camargo Barros (OAB: 216237/SP) - Viviane Guariza Meneguetti (OAB: 191514/SP) - Andre Rodrigues Chaves (OAB: 55925/RS) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 1009097-91.2016.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1879 EM PARTE A AÇÃO PARA O FIM DE FIXAR A PENSÃO, NO CASO DE TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, EM VALOR CORRESPONDENTE A 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR RECURSO INTERPOSTO PELO GENITOR VISANDO A REDUÇÃO PARA O EQUIVALENTE A 15% DOS SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA CAPACIDADE FINANCEIRA DO GENITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 601 Houve manifestação da D. Procuradoria pela homologação do acordo (fls. 1282).Assim sendo, nega-se seguimento monocraticamente ao recurso de apelação, por estar prejudicado, e homologa-se a desistência do recurso, determinando-se a remessa dos autos à vara de origem para as providências cabíveis. São Paulo, 12 de julho de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3459 DA AÇÃO CAUTELAR AUTÔNOMA. TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR DEVEM SER PLEITEADAS NO BOJO DA AÇÃO PRINCIPAL, EM CARÁTER INCIDENTAL OU ANTECEDENTE. PRETENSÃO QUE, ADEMAIS, NÃO ATENDEU ÀS DIRETRIZES TRAÇADAS PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.349.453-MS, POIS N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1724 (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: Bradesco Saude S A - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DOS AUTORES. QUESTÃO QUE SE SUBMETE AOS DITAMES DO CÓDIGO DE DEFES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 1962 inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Julio Candido Fernandes Filho (OAB: 280017/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Théo Campomar Nascimento Baskerville Macchi (OAB: 182608/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 0184220-13.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 1945 AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO – AUSÊNCIA DA PREVISÃO DE “EMPTIO SPEI” – DESCABIMENTO DO ART. 478 DO CÓDIGO CIVIL – ALEGAÇÃO DE APLICABILIDADE DO CDC – IMPOSSIBILIDADE - ATIVIDADE DE FOMENTO – EMBARGANTES NÃO SÃO DESTINATÁRIOS FINAIS - DESCABIMENTO DA REDUÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 938 A DEFINIR A CONFIGURAÇÃO DO TRIBUTO. MODERNAMENTE, CRITICA-SE ESSE POSICIONAMENTO. ISSO PORQUE TAMBÉM O CRITÉRIO MATERIAL DA HIPÓTESE DA NORMA TRIBUTÁRIA DESEMPENHA ESSE PAPEL. NÃO É APENAS A DIMENSÃO CALCULÁVEL DO TRIBUTO QUE DEFINE QUAL TRIBUTO ESTAMOS A TRATAR; ESSA TAREFA É PARTILHADA COM A HIPÓTE