1.119 resultados encontrados para aplicacao da causa - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 , COM AJUDA DE CAES FAREJADORES, QUANDO EFETIVARAM ABORDAGEM DO O NIBUS QUE A ACUSADA TRAFEGAVA. NESSE INTERIM, CONTA O POLICIAL, C OM O AUXILIO DO ANIMAL FORAM LOCALIZADAS OS ENTORPECENTES NO BAGA GEIRO DO VEICULO DE TRANSPORTE COLETIVO E POSTERIORMENTE IDENTIFI CARAM A DENUNCIADA COMO PROPRIETARIA DOS MATERIAIS ILICITOS, TEND O ESTA CONFESSADO AOS AGENTES QUE ERA POSS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AS ACUSADAS ADRIANA E ESMERALDA APRESENTARAM RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 142/143, POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO. POR SUA VEZ, O ACUSADO ISRAEL APRESENTOU RESPOSTA A FL. 144, POR MEIO DE DEFEN SORA CONSTITUIDA. DECISAO RECEBENDO A DENUNCIA EM 07/07/2016, BEM COMO DESIGNANDO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FLS. 146/14 7). LAUDO DE PERICIA CRIMINAL IDENTIFICACAO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 OCALIZARAM A QUANTIA DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS) DEBAIXO D O COLCHAO. DANDO CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DOS MANDADOS, OS POL ICIAIS CIVIS DIRIGIRAM-SE PARA A RESIDENCIA LOCALIZADA NA QUADRA 93, LOTE 13, PARQUE ESTRELA DALVA XI. NA OPORTUNIDADE, AVISTARAM O MOMENTO EM QUE O DENUNCIANDO ISRAEL CHEGAVA AO LOCAL. ENTAO, O DENUNCIANDO INFORMOU AOS POLICIAIS QUE HAVIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 DICA QUE O REU TENHA ATINGIDO O FIM COLIMADO COM O DEPOSITO DA DR OGA, OU SEJA, A MERCANCIA, JA QUE SOMENTE A CONDUTA DE TRANSPORTA R, TRAZER CONSIGO, MANTER EM DEPOSITO, ETC, JA SAO BASTANTES PARA CONSUMAR A PRATICA CRIMINOSA, DADO A NATUREZA FORMAL DA CONSUMAC AO DE TAIS VERBOS CONSTITUTIVOS DO TIPO. IMPORTANTE DIZER QUE TOD AS AS SUBSTANCIAS APREENDIDAS FORAM SUBMETID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 ANOS DE RECLUSAO, QUE TORNO-A PENA DEFINITIVA POR AUSENCIA DE OUT RAS ATENUANTES E AGRAVANTES E/OU CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUICAO D E PENA A SEREM CONSIDERADAS.EM QUE PESE A VALORACAO NEGATIVA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REU ADVINDA DA CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO NOS AUTOS N 28550-73.2004, TAL CONDENACAO NAO SERVE PARA CONFIGURACAO DA REINCIDENCIA, UMA VEZ QUE ULT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 EQUER A RETIFICACAO DO CALCULO DE LIQUIDACAO DEVIDO A UTILIZACAO DE PATAMARES DE CRIME EQUIPARADO A HEDIONDO. EM EXPOSICAO NO PEDI DO, A DEFESA ALEGA O DIREITO COM BASE NO HABEAS CORPUS N 118.553 PELO STF, REQUERENDO ASSIM A FRACAO DE 1/6 COMO PATAMAR DE CALCUL O PARA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME E A FRACAO DE 1/3 PARA C ONCESSAO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. EM MANIFE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 ACUSADO ADV ACUS : ALDSON FEITOSA DA SILVA : 19931 GO - ANTONIO HENRIQUE COQUEIRO DANIN 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200603453117 NOME: ALDSON FEITOSA DA SILVA FILIACAO: MARIA FEITOSA DA SILVA DECISAO O SENTENCIADO ALDSON FEI TOSA DA SILVA PUGNA PELO RECONH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 O APONTAM COMO O AUTOR DO DELITO DE TE NTATIVA DE FURTO EM TELA ASSIM, NAO HA COMO PROSPERAR A TESE ABS OLUTORIA, QUE FICA, DESDE JA, RECHACADA NESSE DESCORTINO, VEJO Q UE O ACERVO PROBATORIO COLIGIDO AOS AUTOS SE REVELA SATISFATORIO E HARMONIOSO, CONVERGINDO PARA A RESPONSABILIZACAO DO ACUSADO PEL A PRATICA DO DELITO DE TENTATIVA DE FURTO, MERECENDO PROCEDENCIA, PORT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 , O TRAFICO DE DROGAS, DISCIPLINADO PELO ARTIGO 33 DA LEI DE DROG AS, E CONFIGURADO POR UMA GAMA DE 18 VERBOS, ONDE O ENQUADRAMENTO EM QUALQUER DELES TIPIFICA O DELITO DE MERCANCIA ILICITA DE SUBS TANCIA. NESSE SENTIDO, A ACUSADA FOI SURPREENDIDA PELA AUTORIDADE POLICIAL TRANSPORTANDO GRANDE QUANTIDADE DE MATERIAL ENTORPECENT E, DE MODO QUE, COM A SOMA DOS DEMAIS FATORE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 RES: EMENTA: I. (...). II. (...). III. ROUBO: CONSUMACAO. A JURIS PRUDENCIA DO STF (CF. RE 102.490, 17.9.87, MOREIRA; HC 74.376, 1 T., MOREIRA, DJ 7.3.97; HC 89.653, 1 T., 6.3.07, LEVANDOWSKI, DJ 23.03.07), DISPENSA, PARA A CONSUMACAO DO FURTO OU DO ROUBO, O CR ITERIO DA SAIDA DA COISA DA CHAMADA "ESFERA DE VIGILANCIA DA VITI MA" E SE CONTENTA COM A VERIFICACAO DE QUE