Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PARA A CONCRETIZACAO TIPICA, NAO BASTA QUE O AGENTE SUBTRAIA COI SA MOVEL, E MISTER QUE O FACA EM RELACAO A COISA QUE SEJA ALHEIA, QUERENDO-A PARA SI OU PARA OUTREM. O SUJEITO ATIVO DO CRIME, POD E SER QUALQUER PESSOA. O SUJEITO PASSIVO PODE SER, TAMBEM, QUALQU ER PESSOA, PROPRIETARIO, POSSUIDOR OU MERO DETENTOR DA COISA. O T IPO OBJETIVO E A PROPRIA CONDUTA DE SUBTRA

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 M SUA CASA E QUE NADA SABE ACERCA DOS FATOS EM COMENTO. POR SUA V EZ, O DENUNCIADO ELIOMAR DA SILVA ALVES, DECLAROU QUE FOI PRESO P OR PORTE DE ARMA EM SANTA HELENA DE GOIAS E NADA SABE ACERCA DOS FATOS. RESSALTA-SE QUE UM DOS APARELHOS DE TELEFONE CELULAR ROUBA DOS NA CASA DE JOAO FRANCISCO E JULIANA (SANSUNG J5), FOI APREEND IDO EM PODER DE GLEIDSON ALVES DA SILVA, T

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 DE 02 (DOIS) MESES, QUANTUM QUE FICA ENTAO EM 07 (SETE) ANOS E 08 (OITO) MESES. AINDA HA ENSEJO A APLICACAO DA CAUSA ESPECIAL DE D IMINUICAO DE PENA QUE CONSTA NO ARTIGO 33, 4, DA LEI N 11.343/06, NO MINIMO PREVISTO DE UM SEXTO, A LUZ DO CITADO ARR. 42 DA LEI D E REGENCIA, DADA A GRANDE QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA QUE, CON SISTINDO EM QUASE DEZ QUILOS DE MACONHA, CON

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 E CINCO) DIAS-MULTA, SENDO QUE O VALOR DO DIA-MULTA CORRESPONDERA A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO , CONSIDERANDO-SE, PARA FIXACAO DESTE PATAMAR, A SITUACAO PATRIMO NIAL DO SENTENCIADO. MILITA EM DESFAVOR DO APENADO A AGRAVANTE DO ARTIGO 61, INCISO I, DO CODIGO PENAL, TENDO EM CONTA QUE QUANTO DA PRATICA DESTE DELITO ESTUDADO O REU JA RES

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 DE E AUTORIA DOS DELITOS E SAO SUFICIENTES PARA EMBASAR A CONDENA CAO. APELACAO CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJGO/1 CAM. CRIM., AC N 27 7983-05.2006.8.09.0051, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, ACORDAO DE FLS . 04/11/2010). ASSIM, COMPROVADA A RESPONSABILIDADE DOS ACUSADOS NO EVENTO CRIMINOSO EM APURACAO, CUMPRE ANALISAR AS QUALIFICADORA S. QUANTO A APLICACAO DA CAUSA DE AUMENTO

Seção III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 EX POSITIS, APOS ANALISE DO QUE CONSTANTE DO FEITO, ANCORADO NA R ESENHA PROBATORIA CEIFADA, NOS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS E NOS DEM AIS INDICIOS COLHIDOS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA, TENDO O R., S R. JONES BARBOSA DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SERVICOS GERAIS, FILHO DE ANTONIA BARBOSA DA SILVA E DE PAULO HENRIQUE DA SILVA, NASCIDO AOS 31.05.1995, COMO INCURSO NAS IRA

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 EM UM POSTO DE COMBUSTIVEL NO ANEL VIARIO PARA ABASTECER E NESSE TRAJETO DISPENSARAM O CELULAR POIS ELE ERA RASTREADO. RELATOU QUE AO CHEGAR NO HOSPITAL GARAVELO, O COMPARSA QUE ESTAVA NO CARRO D ANDO APOIO, DISSE QUE TINHA DADO PROBLEMA, POIS TERIA VISTO O VIG ILANTE DO LOCAL LIGANDO PARA A POLICIA E, POR ISSO, ERA PARA LEVA R O VEICULO PARA OUTRO LUGAR. INFORMOU TER

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 IDADES CRIMINOSAS. COMPULSANDO OS AUTOS NOTO QUE O COMPORTAMENTO DA REEDUCANDA ESTA INSERIDO NO QUADRO DAQUELES QUE FAZEM PARTE DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS. AS PROVAS COLIGIDAS AOS AUTOS DEMOSTRAM QUE A PRATICA DO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS NAO FOI UM EVENTO IS OLADO NA VIDA DA APENADA. CONFORME INFERE-SE NO VOTO ACOSTADO AS FF. 155/139 DO PEP, O E. TRIBUNAL DE JUSTICA

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 S INSUBORDINACAO A ORDEM JURIDICA VIGENTE, MAS TAMBEM DESPREZO PA RA COM AS REGRAS E A DISCIPLINA PROPRIAS DE QUEM ESTA CUMPRINDO P ENA, DEIXANDO EVIDENTE QUE A ATUACAO ESTATAL NAO TEM SIDO SUFICIE NTE PARA COIBIR A REITERACAO DELITIVA. IV - RECURSO DA DEFESA CON HECIDO E DESPROVIDO. RECURSO DO MINISTERIO PUBLICO PARCIALMENTE P ROVIDO. (TJDFT. ACORDAO N.854833, 20130410

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 TO, BEM AINDA PELA INTIMIDACAO E TEMOR DECORRENTE DO USO DE UM SI MULACRO DE ARMA DE FOGO. APELACAO CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 272152-45.2013.8.09.0175, REL. DES. LEANDRO CRI SPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 21/07/2016, DJE 2090 DE 16/0 8/2016) CONCLUI-SE, PORTANTO, QUE O DEPOIMENTO DA VITIMA, DOS POL ICIAIS E DOS PROPRIOS REUS SAO COERENTES QUA