Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 _________________ JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 115723-11.2017.8.09.0175 484 EXECUCAO PENAL WASHINGTON AVELINO SANTANA GILMAR RODRIGUES MONTALVAO JUNIOR STENYO SALLE DA MATA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201701157238 NOME: WASHINGTON AVELINO SANTANA MAE: MARI LEN

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 OUTROS ELEMENTOS DE PROVA REUNIDOS NOS AUTOS, COMO ACONTECE NO CASO EM APRECO DESTACO QUE AS IMAGENS DO CIRCUITO INTERNO OBT IDAS JUNTO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, COLACIONADA EM DVD PELA AUTORIDADE POLICIAL AS FLS 34-IP, SAO CLARAS EM MOSTRAR, ATRAVES DE TRES CAMERAS E DIFERENTES ANGULOS, A ACAO DOS DOIS CRIMINOSOS NA PRATICA DELITIVA EM COMENTO OBSERVA-SE CLARAME

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 236658-80.2017.8.09.0175 1200 EXECUCAO PENAL ALEF CLEUBE BARBOSA DA SILVA SAUDE PUBLICA SABRINA DA SILVA PAIVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO DO SENTENCI

Seção I ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO I RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 32 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 : DR. SIVAL GUERRA PIRES : SERGIO ABINAGEM SERRANO : CLAUDIO SOUTO FERREIRA ADV(S) : WALDINAR PINHEIRO LIMA : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. AMBIGUIDADE, OMISSÃO,

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 A HEDIONDO, DE MODO QUE, O REQUISITO TEMPORAL E AQUELE PREVISTO NA LEI N 8.072/90, OU SEJA, 2/5 (DOIS QUINTOS) DA PENA, SE O APEN ADO POR PRIMARIO E NAO 1/6 (UM SEXTO) COMO PREVISTO NA LEI N 7.21 0/84. E A COMPILACAO NECESSARIA. FUNDAMENTO E DECIDO. DISPOE, O A RT. 112 DA LEI N 7.210/84, QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA EXECUTADA EM FORMA PROGRESSIVA COM A TRANSFEREN

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 AMINHE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO REE DUCANDO. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 1 DE SETEMBRO DE 2017. FRANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 230308-34.2011.8.09.0160 AUTOS NR. : 570 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ANTONIO MARCOS BATISTA BARBOSA D

Seção II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, FACO USO DO JUIZO DE RETRATACAO E DEFIRO O PEDIDO DO SENTENCIADO PARA CONCEDER AO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS PRIVI LEGIADO (ART. 33, 4 DA LEI 11.343/06) O PATAMAR DE CRIME COMUM. P ROCEDA-SE A NOVO CALCULO DE PENAS OBSERVANDO-SE O CUMPRIMENTO DA FRACAO DE 1/6 DA PENA PARA A PROGRESSAO DE RE

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 NR. PROTOCOLO : 114247-35.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 382 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : JOHNY FREIRE DA COSTA DESPACHO : TRATANDO-SE OS PRESENTES AUTOS DE AGRAVO EM EXECUCAO CONHECIDO E IMPROVIDO PELO EGREGIO TJGO, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO OBSERVAN DO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO, BEM COMO AS COMUNICACOES E BAIXAS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 269144-21.2017.8.09.0

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 ANTE O EXPOSTO, ACOLHER O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO D O SENTENCIADO DE FLS. 07/08 PARA CONCEDER AO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO (ART. 33, 4 DA LEI 11.343/06) O PATAMAR DE CR IME COMUM. PROCEDA-SE A NOVO CALCULO DE PENAS OBSERVANDO-SE O CUM PRIMENTO DA FRACAO DE 1/6 DA PENA PARA A PROGRESSAO DE REGIME, E DA FRACAO DE 1/3 PARA LIVRAMENTO CONDICIONAL.

Seção II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 ROGAS PRIVILEGIADO (ART. 33, 4 DA LEI 11.343/06) O PATAMAR DE CRI ME COMUM. PROCEDA-SE A NOVO CALCULO DE PENAS OBSERVANDO-SE O CUMP RIMENTO DA FRACAO DE 1/6 DA PENA PARA A PROGRESSAO DE REGIME, E D A FRACAO DE 1/3 PARA LIVRAMENTO CONDICIONAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-S E. GOIANIA, 26 DE OUTUBRO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO 1 A APLICACAO DA CAUSA DE DIMINUICAO