1.119 resultados encontrados para aplicacao da causa - data: 22/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 ROCESSADO POR TRASLADO. DESENTRANHE-SE O TERMO DE INTERPOSICAO, B EM COMO AS RAZOES RECURSAIS E A CERTIDAO DE FLS. 97. UMA VEZ JA A PRESENTADAS AS RAZOES, VISTAS AO MP PELO PRAZO DE 02 DIAS PARA AP RESENTAR AS CONTRARRAZOES. APOS, CONCLUSOS PARA JUIZO DE RETRATAC AO. GOIANIA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 85593-72.2016.8.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ENTE, QUE LIDA E ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _ _______________, PRISCYLLA GONCALVES DA SILVA, SECRETARIA DE AUDI ENCIAS, QUE DIGITEI E ASSINO. NR. PROTOCOLO : 193917-51.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 266 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : MAURICIO GOMES DA SILVA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : ANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 por Charlles Willian Rodrigues da Silva, para despronunciá-lo das imputações constantes na inicial, determinando a expedição de Alvará de Soltura, pela Secretaria da Câmara, em favor do recorrente Charlles Willian Rodrigues da Silva, para que seja posto em liberdade, se por outro motivo não deva permanecer preso, nos termos do voto do Relator, proferido na assen
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/06/2017 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE SENADOR CANEDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NAYARA MARTINS DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA ===============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 : : : : : 265963-46.2016.8.09.0175 628 EXECUCAO PENAL JOSE CARLOS REGNER ALVES NAYARA FERNANDES DE SOUSA SANTOS SIMONE CALASSIO COSTA CORDEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBL ICO. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 SE. GOIANIA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO 1 A APLICACAO DA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTA NO ART. 33, 4, DA LEI N. 11.343/2006 NAO AFASTA A HEDIONDEZ DO CR IME DE TRAFICO DE DROGAS. SUMULA CANCELADA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 119375-40.2005.8.09.0051 ( 200501193752 ) 1309 EXECUCAO PENAL IGOR BARROSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 CESSO PENAL, QUALQUER DAS PARTES PODERA, NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIA S, PEDIR AO JUIZ QUE DECLARE A SENTENCA, SEMPRE QUE NELA HOUVE OB SCURIDADE, AMBIGUIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO. NAO HA NOS EMBARG OS INTERPOSTOS MENCAO DE NENHUMA OMISSAO, OBSCURIDADE OU CONTRADI CAO NA SENTENCA. PERCEBO QUE O REAL OBJETIVO DOS MESMOS E PARA QU E O JUIZ REANALISE A DECISAO JA EXARADA. N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 ACUSADO VITIMA : SILVANILDO RODRIGUES EVANGELISTA : SAUDE PUBLICA ALESSANIA FERREIRA COSTA DA SILVA ADV ACUS : 34411 GO - RODRIGO QUEIROZ DIAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHER O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO D O SENTENCIADO DE FLS. 42/53 PARA CONCEDER AO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO (ART. 33, 4 DA LEI 11.343/06) O PATAMAR DE CR IME COMUM. PROCEDA-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 DA CONTRIBUIU PARA A CONDUTA DA ACUSADA. ASSIM SENDO, APLICANDO O SISTEMA TRIFASICO DE APLICACAO DA PENA DE NELSON HUNGRIA E TENDO EM VISTA QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS EM SI FAVORAVEIS A AGEN TE (5X3), IMPONHO COMO PENA BASE AO ACUSADO 05 (CINCO) ANOS DE RE CLUSAO, FIXANDO-A NO MINIMO LEGAL. PELOS MESMOS CRITERIOS E ATENT O AOS PARCOS RECURSOS FINANCEIROS DO SENTENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ERROGATORIO POR MEIO AUDIOVISUAL. ALEGACOES FINAIS ORAIS PELO MIN ISTERIO PUBLICO REQUERENDO A CONDENACAO PELA PRATICA DE ROUBO SIM PLES COM APLICACAO DA CAUSA DE DIMINUICAO DE SEMI IMPUTABILIDADE. A DEFESA, POR SUA VEZ, RATIFICOU A DEFESA ANTERIORMENTE APRESENT ADA SOMADA AO POSICIONAMENTO DO MINISTERIO PUBLICO. DELIBERACAO D ESPACHO VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS . NADA MAI