61 resultados encontrados para aplicacao da lei penal deve prevalecer. nao - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 DA ACUSADA. PELO MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO:ACOLHO MANI FESTACAO MINISTERIAL PARA DECLARAR A SUSPENSAO DO PROCESSO NOS MO LDES DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM ATO CONTINUO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA MARIA CRISTINA ALVES DA SI LVA POR ENCONTRAR-SE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, FURTANDO-SE D OS AUTOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 312
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 140061-83.2016.8.09.0175 : 516 : ACAO PENAL : PAULO RAMANHOL TIAGO SOUZA CRISTIANA BEZERRA DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201601400610 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AOS ACUSADOS PAULO ROMANHOL TIAGO SOUZA E CRISTIANA BEZERRA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 UTELAR NESTE MOMENTO PODE SER IMPORTANTE PARA AUXILIAR NA INSTRUC AO. TAMBEM A APLICACAO DA LEI PENAL DEVE PREVALECER. NAO HA GARAN TIAS DE QUE O ACUSADO COMPARECERA AOS ATOS PROCESSUAIS NECESSARIO S. COMO NAO SE SABE SEUS ENDERECO ATUAL, A RESTRICAO CAUTELAR E F UNDAMENTAL PARA UM POSSIVEL PROCESSO. SEM A PRESENCA DO ACUSADO A INSTRUCAO FICA PREJUDICADA, POIS NAO E POSSI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 O DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DOS ACUSADOS, QUE ESTAO DEVIDAMENT E IDENTIFICADOS E QUALIFICADOS. AS TIPIFICACOES DAS CONDUTAS ESTA O EM CONSONANCIA COM A NARRATIVA, ATENDENDO AOS ASPECTOS FORMAIS DA PECA ACUSATORIA. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SE R OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. HAVENDO, PORQUANTO, ELEMENTOS PALP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 ACUSADO : WANDERSON LEONAM DE JESUS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201601179132 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO WANDERSON LEONAM DE JESUS A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO 33, CAPUT E 34, AMBOS DO DA LEI FEDERAL N 11.343/2006. O ACUSADO NAO FOI ENCONTRADO PARA SER CITADO PESS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 TOS APREENDIDOS NA OPERACAO POLICIAL NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E O ITO) HORAS. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA REMETER EM O LAUDO DEFINITIVO DAS SUBSTANCIAS APREENDIDAS NOS AUTOS. DE-S E CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 . ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23680-21.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : ACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ROCESSUAL E MEDIDA QUE PERMITE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. A PRISAO CAUTELAR NESTE MOMENTO PODE SER IMPORTANTE PARA AUXILIA R NA INSTRUCAO. TAMBEM A APLICACAO DA LEI PENAL DEVE PREVALECER. NAO HA GARANTIAS DE QUE O ACUSADO COMPARECERA AOS ATOS PROCESSUAI S NECESSARIOS. COMO NAO SE SABE SEUS ENDERECO ATUAL, A RESTRICAO CAUTELAR E FUNDAMENTAL PARA UM POSSIVEL PROCESSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 SENTES AUTOS PELA PRESCRICAO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV , E ARTIGO 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM AS DEVIDAS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA-GO, 08 DE AGOSTO DE 2018 ALEXANDRE BIZZ OTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 33961-45.2003.8.09.0051 ( 200300339610 ) AUTOS NR. : 745 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RANI SILVA ZACARIAS VITIMA : MARIZETE PEREIRA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 ELACAO A EDUARDO. GOIANIA-GO, DE JANEIRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZO TTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 134253-48.1997.8.09.0051 ( 9701342534 ) AUTOS NR. : 642 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UILSON ANASTACIO DA CONCEICAO VITIMA : TATIANE APARECIDA DA SILVA ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 9701342534 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NSELHO NACIONAL DE JUSTICA. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 06 DE DEZEMBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 81148-16.2013.8.09.0175 1619 ACAO PENAL NAARA PEREIRA DA SILVA ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS WILKER OLIVEIRA DE MATOS ADV ACUS : 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO DESPACHO : PROTOCOLO: 201300811484 DECISAO