Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO CONSTAN DO COMO DATA MAXIMA PARA CUMPRIMENTO DO MESMO O DIA 22/07/2040 (P ELA INCIDENCIA DA SUMULA 415 DO STJ). APOS O CUMPRIMENTO DO MANDA DO DE PRISAO, SEJA COMUNICADO IMEDIATAMENTE A ESTE JUIZO PARA REA LIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA RESO LUCAO 213 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. INT

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 OIANIA-GO, 15 DE FEVEREIRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 193331-22.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2507 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROSANA BERNARDES DA SILVA VITIMA : IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA ADV VIT : 18465 GO - LUCIANA CARLA DOS SANTOS VAZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201601933317

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 S OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL . GOIANIA, 19 DE ABRIL DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 295853-63.2006.8.09.0051 ( 200602958533 ) AUTOS NR. : 874 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDSON FERNANDES LIMA VITIMA : CRISTHIANY SOARES LOBIANCO ADV ACUS :

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : WEMERSON PAULINO DA SILVA : RICARDO MATSUOKA MARIA DE FATIMA ANTUNES TEIXEIRA RASSI ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201603614146 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO WEMERSON PAULINO DA SILVA A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155 1, C

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 AO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. INTIM EM-SE OS SENTENCIADOS PESSOALMENTE. DEFIRO O DIREITO DE RECORRER DE LIBERDADE. OFICIE-SE PARA A DESTRUICAO DA DROGA RESIDUAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, INTIMEM-SE JEFERSON E SAMUEL PARA QUE COM PARECAM EM CARTORIO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA RESTITUICAO DO S CELULARES, MUNIDOS COM O DOCUMENTO DE PROPRI

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 A SENTENCA: FELIPE FANAEL SOUZA LIMA FOI DENUNCIADO PELO ART. 180 DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. REALIZADA A INSTRUCAO COM A REALIZACAO DE INTERROGATORIO. FORAM OFERECIDAS ALEGACOES OR AIS PELAS PARTES. E O RELATORIO. COM BASE NO SISTEMA ACUSATORIO A COLHO O PEDIDO DE ABSOLVICAO DE FELIPE FANAEL SOUZA LIMA EM FACE DA FRAGILIDADE DO QUADRO PROBATORIO COM FUNDA

Seção II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 AUTOS NR. : 1216 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCILENE MARIA FERREIRA ELOIZA FIGUEREDO DE CASTRO ROSIANE FEITOZA DA SILVA VALDIVINO BARBOSA RODRIGUES JUNIOR DAIHER SILVA DE BESSA VITIMA : COLETIVIDADE ADV VIT : 13301 GO - EURIVAL DE SOUZA BRITO DESPACHO : PROTOCOLO: 201100264277 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, CONSIDERANDO O LAPSO T

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 292637-66.2013.8.09.0175 2714 ACAO PENAL ROBSON DOS SANTOS DOS REIS PABLO SILVERIO ROSA RAFAEL PERILO CAMPOS LEAL ADV ACUS : 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO: 201302926378 DECISAO CUIDA-SE DE A

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 E TANGE A PRISAO, ANTONIO MARCOS FERREIRA RESPONDE PELO FATO PENA L DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157 2, INCISOS I E II DO CODIGO PEN AL, QUE PERMITE A DECRETACAO DE PRIVACAO DE LIBERDADE CAUTELAR UM A VEZ QUE E CRIME DOLOSO AO QUAL E COMINADA PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE MAXIMA SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, CONFORME A RTIGO 313, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PE

Seção II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 IA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA E A APLICACAO DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A DEFENSORIA PUBLICA MANIFESTOU-SE P ELO INDEFERIMENTO DA PRISAO PREVENTIVA. E O RELATORIO. TENDO EM V ISTA QUE O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL, SUSPENDO O ANDAMENTO DO PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL EM ATENCAO AO ARTIGO 366 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. NO QUE TANGE A PRISAO,