Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 EUS, ASSISTID OS POR ADVOGADOS DIVERSOS, VARIOS CRIMES, NECESSIDA DE DE PERICIA DA ARMA E DAS MUNICOES E DIVERSOS PEDIDOS DE LIBERD ADE PROVISORIA ) CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO CONFIGURADO HABEAS CO RPUS NAO CONH ECIDO 1 O HABEAS CORPUS NAO PODE SER UTILIZADO COMO SUBSTITUTIV O DE RECURSO PROPRIO, A FIM DE QUE NAO SE DESVIRTUE A FINALIDADE DESSA GARANTIA CONSTITUCIONAL

Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 E SOUSA. DEFENSOR(A): DR(A). AJNALDO PEREIRA DE RESENDE, OAB/GO 1 4.959. PESSOA(S) APRESENTADA(S): JOSE ORLANDO SILVA SANTOS, BRASI LEIRO, SOLTEIRO, ACOUGUEIRO, NASCIDO AOS 17 DE MAIO DE 1991, NATU RAL DE TAPIRAMUTA BA, FILHO DE SIRLEIDE CARMO DA SILVA E ORLANDO SOUZA SANTOS, RG N 1603571795, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA R-1 , QUADRA C-1, LOTE 32, CASA 2, SETOR UNIAO,

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 FILHO DE LUCILENE ARAUJO DA SILVA E LAZARO DA SILVA BAIA, RG N 5 6121198-SSP-SP, CPF N 041.477.211-33, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA C 14, QUADRA 78, LOTE 23, SETOR SUDOESTE, GOIANIA-GO, TELEFON E N (62) 8206-6167. INCIDENCIA PENAL: ART. 33, CABECA, DA LEI N 1 1.343/2006. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRIS AO RESPONDEU QUE SIM, POLICIAIS MILITARES P2,

Seção III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PASSO A DECISAO. DISPOE O ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N 12.403/2011, QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ, FUNDAMENTADAMENTE, RELAXARA A PRISAO ILEGAL OU A CONVERTERA EM PRISAO PREVENTIVA SE AS MEDIDAS CAUTELARES DI VERSAS DA PRISAO SE MOSTRAREM INSUFICIENTES, OU CONCEDERA A LIBER DADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA. VEJAMOS

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO, REQUERENDO A CONVERSAO DO FLAGR ANTE EM PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, SENDO QUE A MA NIFESTACAO FOI TOMADA ORAL SENDO GRAVADA EM CD QUE SEGUE EM ANEXO . REQUER O ENCAMINHAMENTO DA ATA AO MINISTERIO PUBLICO PARA APURA R AS SUPOSTAS AGRESSOES SOFRIDAS PELOS CUSTODIADOS. DADA A PALAVR A A DEFESA DO CUSTODIADO ERNANDES, ASSIM MAN

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 MODO LIVRE E CONSCIENTE, AO PORTAR 01 (UMA) ARMA DE FOGO, CALIBRE 38, GUARNECIDA COM QUATRO (04) MUNICOES DA MESMA CAPACIDADE. A C ENSURABILIDADE DE SEU COMPORTAMENTO E RELEVANTE, O QUE JUSTIFICA SUA GRADUACAO EM NIVEL QUE CORRESPONDA AO QUE SE EVIDENCIE COMO S UFICIENTE A REPROVACAO E PREVENCAO DO DELITO, EM ESPECIAL DIANTE DA DETECCAO DE QUE AS HIPOTESES DE SEU AFASTA

Seção III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AUTOS N: 201700080649 NATUREZA: FL AGRANTE AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (17/01/2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIRA, ESTA DO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, O NDE PRESENTE SE ACHAVA A MM ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO E O PROMOTOR DE JUSTICA EM SUBSTI

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 42 TIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-seaudiencia redesignada para o dia 12 de julho de 2018, pelas 14:30 h na sala de audiencias da 5 vara criminal da capital 7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00268 Processo: 0000486-72.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENILTO