Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 RENTE LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS, POSSUI CERTIDAO POSITIVA DE ANT ECEDENTES CRIMINAIS (COMO SE VE A FL. 18/19) E INCLUSIVE ENCONTRA -SE RESPONDENDO ACAO PENAL POR SUPOSTO COMETIMENTO DO CRIME DE LE SAO CORPORAL NA COMARCA DE GOIANIA. QUANTO AOS FATOS, RESSALTO QU E AS CIRCUNSTANCIAS QUE PERMEIAM O EVENTO CRIMINOSO FORAM GRAVES, NAO SENDO, SOB MINHA OTICA, RECOMENDADO A

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 CO FERREIRA PERILO). ADEMAIS, EM ATENCAO AOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, S ENDO INADEQUADA A PRISAO PREVENTIVA, NECESSARIO A CONCESSAO DA LI BERDADE PROVISORIA VINCULADA, CONTUDO, A APLICACAO DE MEDIDAS CAU TELARES, PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. EM RAZAO DISSO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AO FLA

Seção III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DESPACHO AUTOS N. DE FLS. . CARLOS Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 : ACAO PENAL : FRANCELIO OLIVEIRA MACHADO GUSTAVO RAMOS BENEVIDES : SAUDE PUBLICA : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO : 201501494451 DESPACHO CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO 419V-20. APARECIDA DE GOIANIA GO, 13 DE SETEMBRO DE 2017 MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREI

Seção III ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 M APENSO. ARQUIVE-SE OS AUTOS DO FLAGRANTE EM APENSO EXTRAINDO PA RA OS AUTOS PRINCIPAIS COPIA DA DECISAO QUE HOMOLOGOU O FLAGRANTE . EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. DE ITAPIRAPUA PARA ARUANA, 2 2 DE JULHO DE 2016. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO JUIZ DE DIREITO E M SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 261032-73.2016.8.09.0183 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : PEDIDO DE REVO

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 RIDICO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO VIGENTE, DETERMINANDO QUE O JU IZ, AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, PODERA CONCEDER LIB ERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA OU APLICAR MEDIDAS CAUTELARE S DESCARCERIZADORAS, SE VERIFICAR QUE NAO EXISTEM MOTIVOS QUE ENS EJEM UM DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA. 12.NO CASO SUB JUDICE, VERG ANDO-ME AO ACERVO PROBATORIO CARREADO AO

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 IVO OU SE EXISTENTE MANDADO DE PRISAO EM ABERTO EM SEU DESFAVOR. INTIMEM-SE O REQUERENTE E O REPRESENTANTE MINISTERIAL. APOS O DEC URSO DO PRAZO RECURSAL, CASO NAO HAJA INTERPOSICAO DE RECURSO, AR QUIVE-SE O FEITO COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. CAMPOS BELOS /GO, 26 DE JANEIRO DE 2017. FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N 2.022/2

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 CUSADO ERLEI ALVES XAVIER, PARA ESTA COMARCA, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS. DESIGNE-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINU ACAO, INTIMANDO-SE AS TESTEMUNHAS EDSON RAIMUNDO DE JESUS, VILMA ROSA DA SILVA E VALDEIR DESIDERIO FERREIRA, CONFORME DETERMINADO A FL. 156. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPACI-GO, 01 DE JULHO DE 2016 . ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 ADA ASSISTENCIA ADVOCATICIA. A SEGREGACAO OCORREU LEGALMENTE E NO S TERMOS DO ARTIGO 302 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL B RASILEIRO. EM FACE DOS ELEMENTOS CARREADOS AO FEITO, NAO VISLUMBR O, ATE O MOMENTO, QUAISQUER VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE POSSA M MACULAR A PECA, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FL AGRANTE. DA CONCESSAO DO BENEFICIO DE LIB

Seção II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 CONTRAPRESTACAO PROCESSUAL AO BENEFICIO. NESSE SENTIDO: HABEAS C ORPUS. FURTO QUALIFICADO. POSSE DE ARMA. PRISAO EM FLAGRANTE. LIB ERDADE PROVISORIA MEDIANTE FIANCA E MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. SUFICIENCIA FINANCEIRA PRECARIA. NAO COMPROVACAO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRENCIA. NAO HA CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA DECISAO Q UE CONCEDE LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE APLIC

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 RRENTE - ACUSADO DE INTEGRAR UMA IMPORTANTISSIMA CELULA DA FACCAO CRIMINOSA "COMANDO VERMELHO", EXERCENDO DOMINIO HEGEMONICO SOBRE TODA A VENDA DE ENTORPECENTES NA REGIAO DO "COMPLEXO DA PROVIDEN CIA", E COMO "OLHEIRO" E SEGURANCA DA FACCAO DESDE DE SUA MENORID ADE (REU HOJE COM 19 ANOS). PRECEDENTES. 4. AS CONDICOES SUBJETIV AS FAVORAVEIS DO PACIENTE, TAIS COMO PRIMARI