10.001 resultados encontrados para aplicacao de multa - data: 07/08/2025
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TJSP 29/04/2009 - Pág. 1315 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 1315 762.235.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): ALICE BRAGA PAIVA (E OUTROS) - EBGDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002265076 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 O DO SISTEMA PRISIONAL, COMO CONSTA EM CERTIDAO DE FL. 216. ASSIM , AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE O FIM DO PRAZO DO EDITAL D E INTIMACAO DE SENTENCA DE FL. 208 E, APOS SEU DECURSO, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA/GO, 07 DE JUNHO DE 2017 GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 1508
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA EXORDIAL, ABSOLVENDO JOHNATHAN MATEUS BERTULINO, DAS IMPUTACOE S QUE ORA LHES SAO FEITAS (ARTIGOS 157, INCISOS I E II E 180, CAP UT, AMBOS DO CP), FUNDAMENTADO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODI GO PROCESSO PENAL. CUSTAS PELO ESTADO. TRAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 RENUNCIOU AO SEU MANDATO CONCEDIDO POR PROCURACAO PRESENTE AOS AU TOS DE FLAGRANTE EM APENSO. PROCEDA A ESCRIVANIA COM O DESCADASTR AMENTO DO DEFENSOR NO SISTEMA SPG. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUB LICO. GOIANIA/GO, 19 DE JUNHO DE 2017 GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 243612-79.2016.8.09.0175 : 527 : ACAO PENAL : LUCAS BORGES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 NR. PROTOCOLO : 336516-45.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 876 NATUREZA : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE : PRISCILA TOCANTINS SILVA REQUERIDO : SEBASTIAO DE OLIVEIRA LEMOS ADV REQTE : 11375 GO - JOAQUIM TOCANTINS DESPACHO : AUTOR PARA QUE COMPARECA A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, DESIGNADA PA RA O DIA 15.06.2016, AS 17:00 HORAS, QUE SERA REALIZADA POR CONCI LIADOR CRED
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 LO 201801185462 NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, EXPEDICAO DE OFICIO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, APLICACAO DE MULTA E PROIBICAO DE NOVA CARGA, TUDO CONFORME O CODIGO DE PROCESSO CIVIL." GOIANIA, 25/04/2019 SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123104-36.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 706 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 19882 GO - SILVIO HIDEKI NISHI DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702221932 DESPACHO ATENTO AO PETITORIO FEITO PEL A DEFESA AS F. 179/187 E COM A ANUENCIA DO MINISTERIO PUBLICO, DE FIRO O PLEITO, DETERMINANDO QUE SEJAM INTIMADOS A COMPARECER NEST E JUIZO NO DIA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (09/07/2018 , AS 9:00 HORAS) OS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ORMA ESCORREITA PERANTE O NOVO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL. ASSI M SENDO, RECEBO A PETICAO INICIAL. CITE-SE E INTIME-SE O REU POR CARTA COM A.R. PARA A AUDIENCIA DE CONCILIACAO QUE ORA DESIGNO PA RA O DIA 12/06/2017 , AS 14 H . ADVIRTA-SE O REU QUE DEVERA COMPA RECER A AUDIENCIA, O PREPOSTO ACOMPANHADO DE ADVOGADO E DE QUE E DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS O PRAZO PARA CONTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 02/06, DE TERMINANDO A RESTITUICAO DO BEM APREENDIDO, POR MEIO DE EXPEDICAO DE ALVARA, QUAL SEJA, VEICULO MARCA VW/GOL, COR CINZA, ALCOOL/GA SOLINA, 2010/2011, PLACA NWB-1320, CHASSI 9BWAA05U6BP004129, RENA VAM 214764524, AO REQUERENTE HDI SEGUROS S/A, REPRESENTADA LEGALM ENTE PELA EMPRESA MATIAS SERVICOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 AUTOS NR. : 675 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : FLAVIO DA SILVA BORGES AFONSO SIMOES BORGES FERNANDO CAVALCANTE DE MELO EMBARGADO : MAGALHAES E LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV EMBGTE : 23311 GO - FERNANDO CAVALCANTE DE MELO ADV EMBGDO : 23790 GO - ELTON TOMAZ DE MAGALHAES 19589 DF - SAMUEL LIMA LINS DESPACHO : CONSIDERANDO O TEOR DA PRESENTE CERTIDAO, BEM COMO