10.001 resultados encontrados para aplicacao de multa - data: 11/08/2025
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TJSP 04/02/2009 - Pág. 1182 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 1182 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NO
TJSP 20/02/2009 - Pág. 1220 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1220 338.541.4/5 -01 - SÃO PAULO - EBGTE(S): LUZEANE ALVES DA CUNHA - EBGDO(S): COOP LAR ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002166812 C/ 2 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AM
TJSP 09/01/2009 - Pág. 1294 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1294 352/2008 DO STF). - ADV(S): SÉRGIO CEDANO E ANDREA PRADELLA - SALA:213. 820.693.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): RONALDO LUIZ MIONI (E OUTROS) (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0001976845 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 863 - SALA:213. 823.320.5/0 - SAO PAULO - AGTE(S): VERA LUCIA DA SILVA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002008041 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/05/2016 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE ABADIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE GUSTAVO LOPES MOREIRA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS ===================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 : 15634 22328 16531 : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA GO - PETERSON ARRUDA FERRO DESPACHO EXTRATAR PARTES PARA ESPECIFICAREM PROVAS QUE DESEJAM PRODU ZIR, JUSTIFICANDO CADA MODALIDADE, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 447354-55.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 1173 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : FRANCISCO MALHEIRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 NR. PROTOCOLO : 48384-19.2010.8.09.0001 AUTOS NR. : 414 NATUREZA : RECLAMATORIA TRABALHISTA REQUERENTE : REGINALDO ROBERTO DE SOUZA DINIZ REQUERIDO : MUNICIPIO DE ABADIANIA ADV REQTE : 30275 GO - FABIANO LIMA RIBEIRO ADV REQDO : 31788 GO - BRUNO MARIANO DE SOUSA DESPACHO : AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 05/08/2016, AS 11 H ORAS, FICANDO, DESDE JA, ADVERTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE EXPEDICAO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, OFICIO A OAB, APLICACAO DE MULTA E PROIBICAO DE REALIZAR NOVA CARGA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 324796-91.2015.8.09.0175 642 ACAO PENAL EDSON NETO CARVALHO DOS SANTOS FABRICIO MOHAMEDES NOGUEIRA DOS SANTOS 37440 GO - RONICLEY NUNES RIBEIRO DPE GO - DEFENSOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 170987-87.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : NILVA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 39977 GO - MARCELO GRACIA CANASSA DESPACHO : AUTOS N: 304/16 PROCESSO N: 201601709875 DESPACHO A CONCILIADORA PARA QUE DESIGNE A DATA DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO. APOS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 CIARIA A PARTE RE. CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCES SUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM 10% SOBRE O VA LOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. 85 DO CPC/15, OBSERVANDO-SE , AINDA, O ART. 98, 3 DO CPC/15. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO E NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM -SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS NECESSARIAS.